Ato
Ato n. 137, de 27 de agosto de 2009
Situación
RevogadoColecciones
Ato
Ato n. 137, de 27 de agosto de 2009
Constitui o Comitê Gestor do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3375Referencia bibliográfica
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 137, de 27 de agosto de 2009. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 35, p. 2, 4 set. 2009.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 137, de 27 de agosto de 2009. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 110, 31 ago. 2009.
Palabras clave
Situación
RevogadoColecciones
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Resolução n. 368/CSJT, de 27 de outubro de 2023
Institui o Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Resolução n. 386/CSJT, de 30 de agosto de 2024
Institui a Política de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Resolução n. 383, de 25 de março de 2021
Cria o Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário (SInSIPJ). -
Ato n. 321/TST.GP, de 10 de agosto de 2020
Institui Comitê Gestor das ações em comemoração aos 80 anos da Justiça do Trabalho, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). -
Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 31 de março de 2017
Institui o Comitê Gestor do Sistema de Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho (cgProad-Ouv). -
Ato n. 190/TST.GP, de 29 de maio de 2020
Institui Comissão com a finalidade de estabelecer regras para proteção de dados pessoais e altera o Ato n. 255/GP, de 9 de abril de 2013, que disciplina a composição e as atribuições do Comitê Gestor de Segurança da Informação do Tribunal Superior do Trabalho (CGSI). -
Ato n. 213/TST.GP, de 22 de abril de 2014
Institui o Comitê Gestor do Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, e define sua composição e competência. -
Resolução n. 660, de 11 de dezembro de 2025
Institui o Sistema Nacional de Ouvidorias de Justiça (Ouvjus) para recebimento, tratamento, comunicação e acompanhamento de manifestações no âmbito do Poder Judiciário. -
Ato Conjunto n. 8/TST.CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 26 de fevereiro de 2020
Institui o Comitê Gestor Nacional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (cgSIGEO-JT). -
Resolução n. 396, de 7 de junho de 2021
Institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ).
