Ato
Ato n. 373/SEGJUD.GP, de 16 de maio de 2013
Collections
Ato
Ato n. 373/SEGJUD.GP, de 16 de maio de 2013
Estabelece os critérios de compensação de processos para o Exmo. Ministro ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, no âmbito da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/30198Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 373/SEGJUD.GP, de 16 de maio de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1227, p. 1, 17 maio 2013.Subject
See also
-
Ministros TST: Ministro Alberto Bresciani
Divulga biografia do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira. -
Ato n. 320/SEGJUD.GP, de 24 de novembro de 2021
Dispõe sobre a cessação da distribuição de processos ao Exmo. Ministro ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, em razão do requerimento de concessão de aposentadoria. -
Ato n. 246/SEGJUD.GP, de 9 de abril de 2013
Estabelece critérios para a compensação de processos para o Exmo. Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO no âmbito da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2169, de 15 de junho de 2020
Referenda o Ato n. 220/SEGJUD.GP, de 5 de junho de 2020, que nomeia o Exmo. Sr. Ministro ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA para integrar o Conselho Deliberativo do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE). -
Resolução Administrativa n. 2265, de 8 de novembro de 2021
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do Exmo. Sr. Ministro ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, no período de 4 a 8 de outubro de 2021, para tratamento de saúde. -
Resolução Administrativa n. 2035, de 5 de novembro de 2018
Referenda ato administrativo que autorizou o afastamento do Exmo. Ministro ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, em razão de licença para tratamento de saúde. -
Resolução Administrativa n. 1169, de 5 de outubro de 2006
Constitui Comissão Temporária, integrada pelos Ministros ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA e ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, para apresentar proposta de alteração legislativa que visa à supressão de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho que retardam a execução, bem como estudos sobre as normas do ... -
Ato n. 298/GDGCA.GP, de 4 de outubro de 2006
Transforma cargo em comissão de Assessor dos Exmos. Srs. Ministros HORACIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES, LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA e ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, em cargo em comissão de Chefe de Gabinete. -
Brasil. Decreto de 20 de abril de 2022
Nomeia SÉRGIO PINTO MARTINS para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira.
