Ato
Ato n. 169/SERH.GDGCA.GP, de 22 de maio de 2001
Situación
RevogadoColecciones
Ato
Ato n. 169/SERH.GDGCA.GP, de 22 de maio de 2001
Regulamenta a emissão de cartão de identidade funcional dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho, com fé pública em todo o território nacional.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/2839Descripción
Revogado pelo Ato n. 854/CLEP.CIF.SEGPES.GDGSET, de 19 de dezembro de 2025Inclui anexos
Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 169/SERH.GDGCA.GP, de 22 de maio de 2001. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 20, p. 3-4, 25 maio 2001.Palabras clave
Situación
RevogadoColecciones
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Instrução Normativa n. 14 [aprovada pela Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998]
Aprova modelo de Carteira de Identidade de Magistrado da Justiça do Trabalho, as instruções para sua emissão. -
Resolução n. 179, de 6 de dezembro de 2011
Altera a Instrução Normativa n. 14, editada pela Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998, que aprova modelo de Carteira de Identidade de Magistrado da Justiça do Trabalho, as instruções para sua emissão. -
Resolução n. 95, de 30 de junho de 2000
Altera a Instrução Normativa n. 14, editada pela Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998, que aprova modelo de Carteira de Identidade de Magistrado da Justiça do Trabalho, as instruções para sua emissão.
