Ato
Ato n. 107/CSJT.GP.SG, de 15 de setembro de 2026
Collection
Ato
Ato n. 107/CSJT.GP.SG, de 15 de setembro de 2026
Institui a Comissão Nacional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital, no âmbito da Política Nacional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital da Justiça do Trabalho (PNJIID).
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/270795Description
Republicado no DEJT de 17 set. 2026 em virtude de erro materialSource
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 107/CSJT.GP.SG, de 15 de setembro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4546, p. 14-15, 16 set. 2026.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 107/CSJT.GP.SG, de 15 de setembro de 2026. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 17 set. 2026.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 107/CSJT.GP.SG, de 15 de setembro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4547, p. 1-2, 17 set. 2026. Republicação 1.
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Resolução n. 428/CSJT, de 12 de dezembro de 2025
Institui a Política Nacional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital da Justiça do Trabalho (PNJIID). -
A Justiça do trabalho e a Emenda constitucional 45/2004
Em 8 de dezembro de 2004 — depois de mais de doze anos de discussões —, as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição da República, promulgaram a Emenda Constitucional n. 45, da mesma data, que introduziu alterações na estrutura do Poder Judiciário. Essas modificações ... -
Ato n. 119/CSJT.GP.SG.SETIC, de 26 de dezembro de 2025
Institui o Grupo de Trabalho Nacional para Evolução Tecnológica dos Produtos Digitais Nacionais (gtnEvoTec) da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Resolução n. 386/CSJT, de 30 de agosto de 2024
Institui a Política de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 3/ENAMAT, de 5 de junho de 2018
Institui Comissão Temporária para Análise e Tratamento do Acervo Digital no âmbito dos Cursos de Formação Profissional, para sua integração ao Portal de Conteúdo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Ato n. 14/TST.GP, de 16 de janeiro de 2025
Institui o Comitê Multidisciplinar responsável pela elaboração e gestão do Plano de Transformação Digital (PTD) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016
Cria o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI), subordinado à Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (CPAI). -
Ato n. 1/GCGJT, de 19 de fevereiro de 2008
Institui no Tribunal Superior do Trabalho, em caráter permanente, Grupo Gestor Nacional das Tabelas Processuais Unificadas, com o objetivo de prestar assessoria ao Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho na implantação e aperfeiçoamento das Tabelas Processuais Unificadas aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça ... -
Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP.SG.CGDOC, de 30 de agosto de 2021
Institui a Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória da Justiça do Trabalho, em observância às diretrizes e normas do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname). -
Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP, de 13 de março de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, que institui a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente; e o Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2016, que institui a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, para adequá-los à Resolução ...
