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Ato n. 106/CSJT.GP, de 15 de setembro de 2026
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Ato n. 106/CSJT.GP, de 15 de setembro de 2026
Institui o Prêmio "Justiça do Trabalho Sustentável" no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/270735Refers to
Citation
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 106/CSJT.GP, de 15 de setembro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4546, p. 11-14, 16 set. 2026.See also
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Ato n. 214/CSJT.GP.SG, de 16 de dezembro de 2010
Institui Grupo de Trabalho para a elaboração de proposta para a edição de guia prático para inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 61/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 14 de agosto de 2025
Institui Grupo de Trabalho para estudar a normatização, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. da Resolução n. 557/CNJ, de 30 de abril de 2024, que institui Política Pública de Estímulo à Lotação e à Permanência de Magistrados(as) em Comarcas definidas como de difícil provimento. -
Resolução n. 80, de 21 de junho de 2011
Institui a Política Nacional de Comunicação Social no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP, de 19 de agosto de 2011
Institui Grupo de Trabalho Multidisciplinar para a elaboração de proposta de implantação do Processo Judicial Eletrônico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato Conjunto n. 54/TST.CSJT.GP, de 3 de agosto de 2022
Institui o Comitê de Governança de Gestão de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados (CGGPJD), no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Justiça do Trabalho de Primeiro e Segundo Graus. -
Resolução n. 360/CSJT, de 25 de agosto de 2023
Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato Conjunto n. 27/CSJT.ENAMAT, de 30 de abril de 2026
Institui grupo de trabalho com o objetivo de definir as regras acerca do pagamento de remuneração por atividades de magistério e instrutoria, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 434/CSJT, de 6 de março de 2026
Institui a Política de Backup no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 43/CSJT.GP.SG, de 30 de abril de 2026
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor a elaboração de normativo acerca da gestão de desempenho por resultados e competências, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 329/CSJT, de 29 de abril de 2022
Altera a Resolução n. 68/CSJT, de 21 de julho de 2010, que dispõe sobre aquisição, alienação, locação, condução, utilização, manutenção e controle de veículos no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
