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Ato n. 592/GDGSET, de 15 de setembro de 2026
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Ato n. 592/GDGSET, de 15 de setembro de 2026
Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo de atuação da Comissão instituída pelo Ato n. 393/GDGSET, de 15 de junho de 2026, destinada à análise e proposição de solução das Dívidas em Aberto para efeito de prescrição e baixa do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE).
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/270575Related items
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 592/GDGSET, de 15 de setembro de 2026. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 15 set. 2026.Subject
See also
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Ato Deliberativo n. 118, de 6 de julho de 2023
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para apresentação de declaração pelos servidores requisitados, removidos ou em exercício provisório no Tribunal Superior do Trabalho para permanência no Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE). -
Ato Deliberativo n. 117, de 24 de abril de 2023
Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para apresentação de declaração pelos servidores requisitados, removidos ou em exercício provisório no Tribunal Superior do Trabalho para permanência no Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE). -
Ato n. 393/GDGSET, de 15 de junho de 2026
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Altera os incisos III e IV do art. 41 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, estabelece condições para a inscrição de servidores requisitados, removidos, em exercício provisório e comissionados sem vínculo ... -
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Ato Deliberativo n. 131, de 19 de setembro de 2025
Acrescenta o art. 4º-A ao Ato Deliberativo n. 74, de 1º de junho de 2017, estabelecendo prazo para reembolso de novo aparelho auditivo aos beneficiários titulares e dependentes do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE). -
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Altera o caput e o § 5º do art. 58; e inclui o § 7º no art. 58 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, que trata da composição do Conselho Deliberativo do Programa TST-SAÚDE. -
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Designa Comissão para promover estudos e propor medidas com vistas à diminuição de dívidas de coparticipação no Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE) de servidores cedidos ao TST ou exercentes de cargo em comissão sem vínculo efetivo com o Tribunal.
