• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    Ato Deliberativo

    Ato Deliberativo n. 139, de 14 de setembro de 2026

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 set. 2026
    Thumbnail

    PDF (113Ko)

    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12024

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Ato Deliberativo

    Ato Deliberativo n. 139, de 14 de setembro de 2026

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 set. 2026
    PDF (113Ko)

    Dispõe sobre o reajuste dos valores dos serviços de Assistência Domiciliar à Saúde (Home Care) do Programa TST-SAÚDE e altera as Tabelas I a IX do Anexo I do Ato Deliberativo n. 30, de 1º de dezembro de 2010.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/270555
    Description
    Inclui anexo
    Articles connexes
    Ato Deliberativo n. 30, de 1º de dezembro de 2010
    Se réfère à
    Processo Administrativo TST n. 6008564/2026-00
    Source
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 139, de 14 de setembro de 2026. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 15 set. 2026.
    Sujet
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Plano de saúde ; Assistência médico-hospitalar ; Domicílio ; Assistência médica ; Reajuste ; Valor ; Alteração
    tst-saúde
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12024

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 62, de 10 de setembro de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 set. 2015
      Dispõe sobre a inclusão de novos protocolos de Assistência Domiciliar à Saúde (Home Care) do Programa TST-SAÚDE, e sobre o reajuste incidente sobre os valores constantes das Tabelas I a VI do Anexo I do Ato Deliberativo n. 30, de 1º de dezembro de 2010.
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 107, de 20 de junho de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 jun. 2022
      Dispõe sobre os reajustes incidentes sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), prevista no inciso II do art. 32 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e sobre o valor da reserva ...
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 119, de 6 de julho de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jul. 2023
      Dispõe sobre os reajustes incidentes sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), prevista no inciso II do art. 32 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e sobre o valor da reserva ...
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 129, de 31 de julho de 2025 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º ago. 2025
      Dispõe sobre os reajustes incidentes sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), prevista no inciso II do art. 32 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e sobre o valor da reserva ...
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 126, de 18 de junho de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 jun. 2024
      Dispõe sobre os reajustes incidentes sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), prevista no inciso II do art. 32 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e sobre o valor da reserva ...
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 122, de 18 de janeiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 jan. 2024
      Altera o Ato Deliberativo n. 1, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as normas gerais para o credenciamento de entidades para prestação de serviços na área de saúde aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE); e o Ato Deliberativo n. 58, de 29 de maio de 2015, ...
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 87, de 14 de fevereiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 fev. 2020
      Altera o caput e o § 5º do art. 58; e inclui o § 7º no art. 58 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, que trata da composição do Conselho Deliberativo do Programa TST-SAÚDE.
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 30, de 1º de dezembro de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2011
      Dispõe sobre as condições para Assistência Domiciliar à Saúde (Home Care) e para classificação de unidades hospitalares e clínicas credenciadas no Programa TST-SAÚDE.
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 63, de 4 de dezembro de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 dez. 2015
      Altera o Anexo II do Ato Deliberativo n. 58, de 29 de maio de 2015, que dispõe sobre as condições para cobertura de cirurgia eletiva na especialidade buco-maxilo-facial em ambiente hospitalar realizada em beneficiários do Programa TST-SAÚDE.
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 60, de 2 de junho de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jun. 2015
      Altera o inciso II do art. 1º do Ato Deliberativo n. 51, de 21 de maio de 2014, que dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 64413 documents.