• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Ato

    Ato n. 1/CSJT.PETI, de 18 de agosto de 2026

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 set. 2026
    Thumbnail

    PDF (101Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12024

    Statistics for this item
    Show full item record
    Ato

    Ato n. 1/CSJT.PETI, de 18 de agosto de 2026

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 set. 2026
    PDF (101Kb)

    Dispõe sobre a constituição do Conselho Consultivo do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito da Justiça do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/269939
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 1/CSJT.PETI, de 18 de agosto de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4540, p. 4-5, 8 set. 2026.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 1/CSJT.PETI, de 18 de agosto de 2026. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 9 set. 2026.
    Subject
    Criação ; Composição ; Competência ; Justiça do trabalho ; Erradicação ; Trabalho infantil ; Infância ; Menor ; Adolescente ; Criança ; Proteção ao trabalho ; Aprendizagem
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12024

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O combate ao trabalho infantil através de atuação especializada da Justiça do trabalho: os Juizados Especiais da Infância e Adolescência – JEIA, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 

      Nogueira, Eliana dos Santos Alves | set. 2022
      [por] O trabalho infantil corresponde a complexo problema estrutural na realidade brasileira. A Justiça do trabalho, por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, busca atuar em prol da implementação de políticas públicas pela erradicação do trabalho infantil, além de buscar a eficiência ...
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 430/CSJT, de 6 de março de 2026 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 25 mar. 2026
      Altera a Resolução n. 422/CSJT, de 22 de setembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, para prever a criação da Revista do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 422/CSJT, de 22 de setembro de 2025 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 25 set. 2025
      Dispõe sobre o Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 76/TST.CSJT.GP, de 13 de novembro de 2025 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 nov. 2025
      Designa os membros do Comitê Nacional do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 30 de janeiro de 2026 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 fev. 2026
      Designa os membros do Comitê Nacional do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 79/TST.CSJT.GP, de 13 de novembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 nov. 2024
      Reconduz Ministro e estabelece a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP, de 13 de março de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 mar. 2024
      Altera o Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, que institui a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente; e o Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2016, que institui a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, para adequá-los à Resolução ...
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 jul. 2012
      Institui a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP, de 5 de abril de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 abr. 2018
      Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP, de 28 de março de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 mar. 2017
      Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 64413 documents.