Referenda o Ato n. 86/SEGJUD.GP, de 9 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a remoção do Exmo. Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO para a Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais e a convocação da Exma. Desembargadora MARGARETH RODRIGUES COSTA, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da ...

Referenda o Ato n. 196/SEGJUD.GP, de 16 de abril de 2026, que dispõe sobre a remoção do Exmo. Ministro LELIO BENTES CORRÊA da Terceira Turma para a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, na cadeira anteriormente ocupada pela Exma. Ministra MARIA HELENA MALLMANN.

Referenda o Ato n. 52/SEGJUD.GP, de 15 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a remoção da Exma. Ministra MORGANA DE ALMEIDA RICHA para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 711/SEGJUD.GP, de 18 de novembro de 2022, que dispõe sobre a remoção da Exma. Sra. Ministra MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos e da Exma. Sra. Ministra DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES para a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do ...

Referenda o Ato n. 104/SEGJUD.GP, de 26 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a remoção da Exma. Ministra KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho.