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    Artigo de periódico

    A licença parental compartilhada no Brasil e na Colômbia

    Mendes, Orlando Losi Coutinho | dez. 2025
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    PDF (249Kb)

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    Artigo de periódico

    A licença parental compartilhada no Brasil e na Colômbia

    Mendes, Orlando Losi Coutinho | dez. 2025
    PDF (249Kb)

    Objetiva uma sucinta análise do instituto da licença parental compartilhada à luz das legislações brasileiras e colombianas. Com enfoque no estudo do direito comparado, busca analisar as responsabilidades de cuidado e seus impactos, as diversas formas de licença parental, vantagens e desafios da efetiva implementação do sistema de licença compartilhada, com perspectivas para o aprimoramento do modelo implantado no Brasil.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/269798
    Table of contents
    Responsabilidades de cuidado e seus impactos -- Análise concisa da licença parental no Brasil -- A Licença parental compartilhada no Direito Colombiano -- Vantagens e desafios
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 29, n. 2 (jul./dez. 2025)
    Citation
    MENDES, Orlando Losi Coutinho. A licença parental compartilhada no Brasil e na Colômbia. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, v. 29, n. 2, p. 72-82, jul./dez. 2025.
    Subject
    Licença-maternidade, direito comparado, Brasil, Colômbia ; Licença-paternidade, direito comparado, Brasil, Colômbia ; Igualdade de gênero ; Justiça social ; Discriminação no emprego ; Mudança social ; Licença-paternidade, legislação
    licença compartilhada
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      Artigo de periódico

      A licença parental como mecanismo de eliminação da desigualdade de gênero: uma releitura das licenças maternidade e paternidade à luz da isonomia 

      Mattoso, Juliana | 2021
      Apresenta considerações acerca das licenças maternidade e paternidade, mediante a análise do ordenamento jurídico doméstico sob o prisma da desigualdade de gênero enquanto substrato social. Demonstra que o tratamento conferido à matéria no Brasil ainda está intrinsecamente relacionado a uma realidade ultrapassada, na ...
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      Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira; Oliveira, Renata Cerqueira Nabuco; Carvalho, Sophia Bulhões | jun. 2024
      [por] Aborda a relação entre cuidado e licenças em uma análise comparativa entre o Brasil e o Chile. É discutida a marca de gênero existente no cuidado, o qual é imputado como atividade essencial da mulher no sistema capitalista de produção. Observou-se, a partir de uma pesquisa qualitativa e de revisão bibliográfica, ...
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      [por] Demonstra a importância da licença-paternidade para a valorização do trabalho feminino e para a mudança de entendimento acerca da paternidade, melhorando as relações entre pais e filhos. Iniciamos nossa argumentação através da exposição da legislação existente no Brasil, tecendo comentários sobre a Lei n. 11.770/08, ...
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      Lorentz, Lutiana Nacur | jun. 2024
      [por] Pesquisa as assimetrias de gênero através tanto de sua verificação no macrossistema de dados da ONU, OIT, Banco Mundial, quanto de dados do Brasil usando da base matricial teórica de Maria Lugones, Lélia Gonçales e da ganhadora do Prêmio Nobel de Economia de 2023, Cláudia Goldin. Analisou-se a ADO n. 20, no STF e ...
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      Artigo de periódico

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      Tufiño Gómez, Brenda | abr. 2024
      [spa] A lo largo del tiempo ha sido común que las mujeres asuman predominantemente las responsabilidades del hogar y el cuidado familiar. No obstante, hoy se reconoce la imperiosa necesidad de que, tanto hombres como mujeres, compartan de manera equitativa estas labores. En México, nos encontramos con una realidad ...
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      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 29, n. 2 (jul./dez. 2025) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (10. Região) (TRT) | dez. 2025
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      Pavelski, Ana Paula; Tomasi, Bruno Picoreli; Fonseca, Isabelle Sarno | ago. 2024
      [por] Aborda a licença-paternidade, que se trata de um período de afastamento remunerado concedido aos pais trabalhadores após o nascimento ou a adoção de um filho. No Brasil, referida licença rege-se pelo Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garantindo ...
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      Artigo de periódico

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      Pedrini, Tiago Rigon | 2017
      Analisa a possibilidade jurídica de suspensão do curso das férias anuais para gozo do benefício da licença-paternidade, a fim de garantir que ambos os direitos sejam integralmente usufruídos por todos trabalhadores. Analisa de que forma é tratada a situação da coincidência de prazos desses dois institutos, verificando ...
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      Artigo de periódico

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