Artigo de periódico
Assédio eleitoral nas relações de trabalho
Artigo de periódico
Assédio eleitoral nas relações de trabalho
Relata a violência política do assédio eleitoral. Discorre como a Convenção n. 190 da OIT ampliou os conceitos relacionados à violência e ao assédio no trabalho. Traz o conceito e a tipologia do assédio eleitoral a partir da resolução CSJT n. 355 de 28/04/2023. Distingue assédio eleitoral e assédio moral por orientação política. Discorre sobre o assédio eleitoral em âmbito virtual. Traz a recomendação da Nota Técnica n. 001/2022 do Ministério Público do Trabalho sobre o dever do empregador em se abster de dar vantagens, promover manifestações políticas, ameaçar, impedir ou dificultar o voto do empregado para obter vantagem eleitoral. Informa quais são os canais de denúncia. Encerra com alguns casos apreciados pela Justiça do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/269797Table of contents
Da evolução do conceito de assédio moral ocasionada pela Convenção n. 190 da OIT -- Do conceito e da tipologia do assédio eleitoral -- Distinção entre assédio eleitoral e assédio moral por orientação política -- Do assédio eleitoral virtual -- Assédio eleitoral e dever de se abster -- Do monitoramento e da formulação de denúncias -- Da análise de casos relevantes apreciados pela Justiça do trabalhoIn
Citation
NEPOMUCENO, Francisca Brenna Vieira. Assédio eleitoral nas relações de trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, v. 29, n. 2, p. 24-43, jul./dez. 2025.See also
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