Artigo de periódico
Jornada exaustiva e dano moral in re ipsa: uma análise crítica da jurisprudência do TRT da 10ª Região
Artigo de periódico
Jornada exaustiva e dano moral in re ipsa: uma análise crítica da jurisprudência do TRT da 10ª Região
Analisa a jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região acerca do reconhecimento do dano moral decorrente da jornada exaustiva, buscando identificar padrões decisórios, divergências e suas implicações para a tutela da dignidade do trabalhador. Utiliza metodologia qualitativa, com análise de decisões selecionadas por amostragem, privilegiando casos de jornadas manifestamente abusivas. Os resultados apontam para a necessidade de consolidação do entendimento favorável ao dano in re ipsa em tais contextos, reforçando a função protetiva da Justiça do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/269794Notas de contenido
Jornada exaustiva: conceito e impactos -- Dano moral e presunção: a construção do dano in re ipsa -- Análise da jurisprudência do TRT da 10ª RegiãoIn
Referencia bibliográfica
LINO, André Rezende Soares; BOTELHO, Vitor Pimenta Velloso. Jornada exaustiva e dano moral in re ipsa: uma análise crítica da jurisprudência do TRT da 10ª Região. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, v. 29, n. 1, p. 24-32, jan./jun. 2025.Palabras clave
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