Artigo de periódico
O tratamento das novas faces da litigiosidade: das espécies anômalas à litigância predatória
Artigo de periódico
O tratamento das novas faces da litigiosidade: das espécies anômalas à litigância predatória
[por] Distingue algumas manifestações anômalas da litigiosidade e investiga como elas estão sendo percebidas e tratadas. Por meio de pesquisa bibliográfica, documental e em bancos de dados, apresenta o panorama geral da litigiosidade e situa-se o tema no contexto do abuso de direito aplicado ao processo civil, identificando as particularidades de algumas espécies de condutas ou demandas anômalas, até se chegar ao conceito e aos elementos definidores do litígio predatório. Posteriormente, diante dessas novas manifestações de litigiosidade e à luz dos pressupostos do pensamento sistêmico, avalia a (in)eficácia das estratégias tradicionais de tratamento de conflitos repetitivos, fundadas na busca constante pelo aumento da eficiência. Ao final, propõe uma abordagem estrutural e colaborativa do fenômeno, baseada no trabalho que vem sendo realizado pelos centros de inteligência do Poder Judiciário e núcleos de monitoramento do perfil de demandas. [eng] The litigiousness phenomenon, traditionally represented by a concentration of repetitive demands entering the Judiciary, has recently evolved, exhibiting new manifestations, including predatory behaviors or demands which bring, in their wake, reckless, frivolous conduct and even fraud. This article aims to distinguish specific anomalous manifestations of litigiousness and explore their perception and treatment. Utilizing bibliographical, documentary, and database research, it presents a comprehensive overview of litigiousness, situating the topic within the context of the abuse of rights in civil procedure, identifying the particularities of anomalous conduct or demands and ultimately defining the elements of predatory litigation. Following this, in the face of these new manifestations of litigiousness and within the assumptions of systemic thinking, the article assesses the (in)effectiveness of traditional strategies for treating conflicts, based on the constant pursuit of increased efficiency. Finally, the article proposes a structural and collaborative approach to the phenomenon, drawing on the work conducted by the intelligence centers of the Judiciary and monitoring bureaus of demand profiles.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/269791Notas de contenido
O contexto: da litigiosidade repetitiva à litigiosidade anômala -- Litigiosidade e sua relação com a teoria do abuso de direito -- As formas anômalas e abusivas da litigiosidade -- A litigância predatória e seus elementos identificadores -- A reação do Judiciário e de todo o sistema de justiçaIn
Referencia bibliográfica
FERRAZ, Taís Schilling. O tratamento das novas faces da litigiosidade: das espécies anômalas à litigância predatória = The treatment of new faces of litigiouness: from abnormal species to predatory litigation. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 13, n. 134, p. 96-133, ago. 2024.Ítems relacionados
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