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    Artigo de periódico

    Problemáticas na distribuição de royalties do Spotify: o conflito entre os direitos autorais e a indústria da música na era do streaming

    Santos, Murilo José de Carvalho | nov. 2024
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    Artigo de periódico

    Problemáticas na distribuição de royalties do Spotify: o conflito entre os direitos autorais e a indústria da música na era do streaming

    Santos, Murilo José de Carvalho | nov. 2024
    PDF (250Ko)

    [por] Expõe os desafios que plataformas de streaming apresentam em relação à proteção dos direitos autorais na indústria musical, com enfoque no líder do setor no mercado, o Spotify. Por meio de uma análise bibliográfica e da legislação histórica e vigente, traz um breve contexto a respeito do mercado fonográfico, com o intuito de apresentar de que forma o streaming em plataformas como o Spotify revolucionou a produção deste conteúdo, fazendo com que artistas, produtores e gravadoras precisassem se adaptar a uma nova realidade, na qual teve início o conflito estudado: a nova forma de disponibilização e consumo de música e a remuneração dos profissionais que dependem desta forma de arte e entretenimento, isto é, seus direitos autorais sobre suas obras. Trazendo também uma breve evolução dos conceitos e aplicações dos direitos autorais ao longo do tempo, demonstra a problemática da interseção destas duas realidades distintas e o porquê de a legislação atual ser geralmente considerada obsoleta frente às tecnologias utilizadas atualmente para distribuição musical.
     
    [eng] This paper aims to expose the challenges that streaming platforms present in relation to copyright protection in the music industry, focusing on the market leader, Spotify. Through a bibliographic analysis and historical and current legislation, the research carried out provided a brief context regarding the music industry, with the aim of showing how streaming on platforms such as Spotify revolutionized the production of this content, forcing artists, producers and record labels to adapt to a new reality, in which the conflict studied throughout the work carried out here began: the new form of music availability and consumption and the remuneration of professionals who depend on this form of art and entertainment, that is, their copyrights on their works. Also presenting a brief evolution of the concepts and applications of copyright over time, the article developed here sought to demonstrate the problematic intersection of these two distinct realities and why current legislation is generally considered obsolete compared to the technologies currently used for music distribution.
     
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/269788
    Notes de contenu
    Indústria musical -- Direitos autorais -- Era do streaming no Brasil
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 14, n. 137 (nov. 2024)
    Source
    SANTOS, Murilo José de Carvalho. Problemáticas na distribuição de royalties do Spotify: o conflito entre os direitos autorais e a indústria da música na era do streaming. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 14, n. 137, p. 211-233, nov. 2024.
    Sujet
    Direito autoral, aspectos econômicos, Brasil ; Royalties, Brasil ; Música, inovação tecnológica, Brasil ; Economia digital, Brasil ; Direito digital, Brasil
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