Artigo de periódico
Prova digital, negociação coletiva de trabalho e geolocalização
Artigo de periódico
Prova digital, negociação coletiva de trabalho e geolocalização
[por] As novas tecnologias de comunicação e informação causaram grande impacto no Direito do Trabalho. Especialmente pela rapidez com que aconteceram. São as imagens, a voz, os textos, tudo é transmitido em tempo muito rápido. A indagação que se pretende responder é como a prova constituída no meio digital pode ser relevante para a negociação coletiva do trabalho. Essa prova produzida extrajudicialmente, no mundo da vida, depois pode ser examinada no ambiente judicial. Envolve o estudo a análise dos princípios que podem ser aplicados à prova digital. Também se leva em conta a liberdade sindical, a unicidade sindical e o protagonismo dos sindicatos nessas negociações. O objetivo último é perquirir se, de fato, a prova digital repercutirá nas negociações coletivas de trabalho. E também como está sendo considerada a prova da geolocalização levando-se em conta sua necessidade e a possível afronta aos princípios da privacidade-intimidade, sob a ótica do entendimento da Justiça do Trabalho. [eng] The new communication and information technologies have had a significant impact on Labor Law, particularly due to the speed at which these changes have occurred. Images, voice, text—everything is transmitted at an incredibly fast pace. The question to be addressed is how evidence created in the digital medium can be relevant to collective labor negotiations. This evidence, produced extrajudicially in the realm of everyday life, can later be examined in the judicial environment. The study involves analyzing the principles that may be applied to digital evidence. It also considers union freedom, union unicity, and the role of unions in these negotiations. The ultimate goal is to investigate whether digital evidence will indeed influence collective labor negotiations. Additionally, it explores how geolocation evidence is being considered, taking into account its necessity and the potential violation of privacy and intimacy principles, from the perspective of Labor Court jurisprudence.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/269772Table of contents
Aspectos importantes relacionados à produção da prova digital -- Os instrumentos coletivos trabalhistas como meios eficazes relacionados à prova digital -- A geolocalização como meio de prova na Justiça do trabalhoCitation
GUNTHER, Luiz Eduardo; VILLATORE, Marco Antônio César. Prova digital, negociação coletiva de trabalho e geolocalização = Digital evidence, collective bargaining, and geolocation. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 14, n. 137, p. 10-32, nov. 2024.See also
-
As normas coletivas e a prova digital
Gunther, Luiz Eduardo; Villatore, Marco Antônio César | abr. 2024[por] As novas tecnologias de comunicação e informação causaram grande impacto no direito do trabalho. Especialmente pela rapidez com que aconteceram. São as imagens, a voz, os textos, tudo é transmitido em tempo muito rápido. A indagação que se pretende responder é como a prova constituída no meio digital pode ser ... -
Geolocalização como prova digital na visão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Piccoli, Julya Benites; Gunther, Luiz Eduardo | nov. 2024[por] O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), com jurisdição sobre o Distrito Federal e o Estado do Tocantins, enfrenta desafios relacionados à incorporação de tecnologias como a geolocalização digital nos litígios trabalhistas. Analisa 25 decisões proferidas em 2023, que abordaram a admissibilidade de ... -
Prova digital e geolocalização na visão do TST: análise de caso de tutela provisória no processo do trabalho
Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de; Gunther, Luiz Eduardo | nov. 2024[por] Mapeia algumas decisões do TST (Tribunal Superior do Trabalho) com marcador de busca das palavras centrais "prova digital" e "geolocalização", inclusive buscando caso de "tutela provisória" e de "ação de produção antecipada de provas" presentes nas últimas decisões do órgão superior do trabalho, com recorte temporal ... -
A prova digital de geolocalização sob o olhar da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Comar, Rodrigo Thomazinho; Moraes, Magno Eduardo de | nov. 2024[por] Analisa o posicionamento jurisprudencial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, quanto à utilização da prova de geolocalização como meio de prova digital, com base nas decisões proferidas entre janeiro e dezembro de 2023, colhidas mediante pesquisa no site do Tribunal. A partir da observação da jurisprudência, ... -
A geolocalização como prova digital nos processos trabalhistas: análise das decisões dos Tribunais Regionais do Trabalho das 13ª e 14ª Regiões
Silva, Aurélio Miguel Bowens da; Gunther, Luiz Eduardo; Avancini, Natalie Bianca Marchi | nov. 2024[por] Analisa o posicionamento jurisprudencial dos Tribunais Regionais do Trabalho das 13ª e 14ª Regiões, quanto à utilização da geolocalização como prova digital, com base nas decisões proferidas no período de janeiro a dezembro de 2023, colhidas mediante pesquisa nos sites dos respectivos Tribunais. A partir da observação ... -
A prova digital de geolocalização sob o olhar da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Comar, Rodrigo Thomazinho; Moraes, Magno Eduardo de | nov. 2024[por] Analisa o posicionamento jurisprudencial do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sétima Região, quanto à utilização da prova de geolocalização como meio de prova digital, com base nas decisões proferidas entre janeiro e dezembro de 2023, colhidas mediante pesquisa no site do Tribunal. A partir da observação da ... -
Os fundamentos jurisprudenciais na utilização da geolocalização como prova digital no TRT11: Amazonas e Roraima
Rosa, Bárbara Madalena Heck da; Gunther, Luiz Eduardo | nov. 2024[por] Analisa qualitativamente a prova digital da geolocalização nos acórdãos decorrentes do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), especificamente em Recursos Ordinários Trabalhistas (ROT) e Recursos Ordinários Rito Sumaríssimo (RORSum) no período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2023. Analisou-se que ... -
Os critérios que justificam a utilização da geolocalização no TRT15
José, Virginia Maria Cury | nov. 2024[por] Analisa os critérios que justificam a utilização da geolocalização como meio de prova digital no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região (TRT15), tendo como base, decisões entre janeiro e dezembro de 2023. Com o avanço das tecnologias de rastreamento e a popularização dos dispositivos móveis, a coleta ... -
Provas digitais no processo do trabalho: a validade do uso da geolocalização
Lima, Andréa Ferreira; Nunes, Vanessa Ester Ferreira; Vieira, Carolina Mesquita | set. 2024[por] Pesquisa a validade do uso da geolocalização como meio de prova digital no processo do trabalho, uma vez que esse procedimento possibilita, por meio de uso de dados de localização geográfica, indicar a presença ou não de objetos ou pessoas em determinado local. Em algumas reclamações trabalhistas, as empresas ... -
A utilização da prova digital de geolocalização no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região – Pernambuco
Mattana, Raphaela Balles; Rosa, Bárbara Madalena Heck da; Gunther, Luiz Eduardo | nov. 2024[por] Analisa a utilização da prova digital de geolocalização no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6), com ênfase nas decisões proferidas entre janeiro e dezembro de 2023. Com base na análise do acervo jurisprudencial do TRT-6, discute a relevância da prova digital nos processos trabalhistas, ...










