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Periódico

Revista de direito tributário contemporâneo: ano 10, vol. 46 (jul./set. 2026)

set. 2026
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/269754
Periodicidad
Trimestral
Contenido
A instituição do IBS e da CBS por meio de lei complementar: precisamos falar sobre as normas gerais em matéria de legislação tributária / Osvaldo Santos de Carvalho, Wanessa Felix de Almeida, Sérgio Serafim Aquino
Reforma tributária: a questão das imunidades aplicáveis às empresas estatais e às entidades do terceiro setor / Artur Barbosa da Silveira
A superação dos precedentes vinculantes e o falibilismo: uma análise à luz do pragmatismo jurídico / Monique Soares Bizarria, Clarice von Oertzen de Araújo
Panorama atual da tutela provisória em ações tributárias / Aylton Bonomo Júnior
A (não) incidência de IOF-câmbio sobre ativos virtuais ordinários e estáveis / Daniel de Paiva Gomes, Eduardo de Paiva Gomes
A modulação dos efeitos em matéria tributária e a inobservância do princípio da igualdade / Aline Bacelar Teixeira Santos, Guilherme Ribas da Silva Santos
Referencia bibliográfica
REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 10, vol. 46, jul./set. 2026. 174 p.
Palabras clave
Direito tributário, Brasil, periódico
RVBI
in00001173533
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