Contenido
Pessoa com deficiência e capacidade: da Convenção de Nova Iorque ao Anteprojeto de Reforma do Código Civil / Regina Beatriz Tavares da Silva, Atalá Correia
Aequitas: descrição e aplicação de um conceito no Direito Romano Clássico / Isabela Maria Pereira Lopes
Simulação: autonomia privada e ilusão negocial / Luiz Carlos de Andrade Jr.
Equilíbrio contratual, fair dealing e o risco contratual / Alexandre Junqueira Gomide
A Lei 15.040/2024 e seus impactos no resseguro / Ilan Goldberg, Pedro Marcos Nunes Barbosa
Desconsideração da autonomia patrimonial do fundo de investimento relativamente aos cotistas / Milena Donato Oliva, Sofia Temer, Henrique de Moraes Fleury da Rocha
Responsabilidade do empresário por assédio sexual cometido por seus agentes no Direito norte-americano: elementos para a construção de soluções na ordem jurídica brasileira / Ricardo José Macedo de Britto Pereira
A “especial proteção” da família no artigo 226 da Constituição de 1988 e o sistema de tutela familiar / Gilberto Haddad Jabur, Bruno José Queiroz Ceretta
Deveres de sustentabilidade dos administradores de empresas: impactos jurídicos e práticos da Diretiva Europeia CSDDD / Andrea Marighetto
Impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento no Direito Português: mais um desnecessário processo especial / Roberto Daniel Moniz Vieira, José Noronha Rodrigues
Cessão fiduciária de recebíveis: natureza do registro / João Pedro Kostin F. de Natividade, Matheus Martins Kracik
Linhas gerais da evolução do direito constitucional, da família e da propriedade, no Brasil, durante a centúria de 1827 a 1927 / Clóvis Beviláqua (1859-1944); transcrição e notas: Bruno Alexandre Rodrigues Silva
Entrevista com Marietta Auer / Alexandre Freire
Augusto Teixeira de Freitas: humanismo, dogmática e sistema, de Judith Martins-Costa, Márcia Fernandes Santana, Luca Giannotti e Pietro Webber (Orgs.) / Emanuel Lins Freire Vasconcellos
Não é possível responsabilizar a empresa sucessora com base no art. 1.146 do CC/2002, se a constituição da dívida, a sucessão empresarial e a dação em pagamento ocorreram anteriormente à sua vigência / comentário por Bruno Trombini
