Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 46/TST.CSJT.GP, de 27 de agosto de 2026
Colecciones
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 46/TST.CSJT.GP, de 27 de agosto de 2026
Dispõe sobre o selo "Acervo Histórico da Justiça do Trabalho", estabelecendo critérios para a sua atribuição.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/269706Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 46/TST.CSJT.GP, de 27 de agosto de 2026. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 1º set. 2026.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 46/TST.CSJT.GP, de 27 de agosto de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4540, p. 2-4, 8 set. 2026.
Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT.GP, de 28 de março de 2019
Altera o Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.GP, de 6 de fevereiro de 2014, que institui o Selo "Acervo Histórico" da Justiça do Trabalho e estabelece critérios de identificação, física e eletrônica, para seleção dos processos que devam compor o acervo histórico. -
Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.GP, de 6 de fevereiro de 2014
Institui o Selo "Acervo Histórico" da Justiça do Trabalho e estabelece critérios de identificação, física e eletrônica, para seleção dos processos que devam compor o acervo histórico. -
Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 11 de janeiro de 2013
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar estudos e apresentar proposta de regulamentação sobre a forma e critérios de identificação, física ou eletrônica, dos processos que devam compor o acervo histórico da Justiça do Trabalho. -
Desafios do processo eletrônico do trabalho: questões jurídicas relevantes
[por] Levanta algumas questões jurídicas surgidas com a implantação do processo eletrônico na Justiça do Trabalho. entre elas, destacam-se as que se referem à obrigatoriedade da adesão, à identificação eletrônica do usuário, ao momento em que se dá o ato processual, à comunicação por meio eletrônico, à indisponibilidade ... -
Risco da empresa e responsabilidade por acidentes de trabalho
Oferece parâmetros coerentes para a compreensão dos fundamentos do risco da empresa e as suas projeções sobre a responsabilidade do empresário pelos acidentes de trabalho. Para isso, busca, inicialmente, comprovar a inadequação da responsabilidade subjetiva para a temática dos acidentes de trabalho, mostrando que inexistem ... -
Ato n. 246/SEGJUD.GP, de 9 de abril de 2013
Estabelece critérios para a compensação de processos para o Exmo. Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO no âmbito da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 64/TST.CSJT.GP, de 21 de setembro de 2023
Estabelece critérios mínimos de seleção e conservação de obras raras e especiais no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 12, [de] 2020: prorroga prazo selo: PJE-100
Prorroga o prazo previsto no art. 181 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. -
Provimento n. 2/CGJT, de 7 de junho de 2019
Dispõe sobre a migração dos autos físicos em tramitação nas unidades judiciárias de primeiro grau para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). -
Ato n. 7/GCGJT, de 21 de fevereiro de 2020
Prorroga o prazo previsto no art. 181 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019.
