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    Ato

    Ato n. 93/CSJT.GP, de 20 de agosto de 2026

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 ago. 2026
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    PDF (101Kb)

    Situation
    Revogado
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12024

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    Ato

    Ato n. 93/CSJT.GP, de 20 de agosto de 2026

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 ago. 2026
    PDF (101Kb)

    Dispõe sobre a publicação excepcional de pautas e atos correlacionados durante períodos de indisponibilidade do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/269434
    Description
    Revogado pelo Ato n. 98/CSJT.GP.SG, de 3 de setembro de 2026
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 93/CSJT.GP, de 20 de agosto de 2026. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 27 ago. 2026.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 93/CSJT.GP, de 20 de agosto de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4540, p. 7-8, 8 set. 2026.
    Subject
    Indisponibilidade ; Ato processual ; Publicação oficial ; Justiça do trabalho ; Primeira instância ; Segunda instância ; Processo judicial ; Divulgação ; Ato judicial ; Diário oficial ; Pauta ; Sessão ; Julgamento
    diário eletrônico da justiça do trabalho (dejt)
    diário de justiça eletrônico nacional (djen)
    Situation
    Revogado
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12024

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      Ato

      Ato n. 98/CSJT.GP.SG, de 3 de setembro de 2026 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 set. 2026
      Dispõe sobre a publicação excepcional de pautas e atos correlacionados no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) até 11 de setembro de 2026.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 80/TST.CSJT.GP, de 31 de outubro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 nov. 2023
      Retifica o Ato Conjunto n. 77/TST.CSJT.GP, de 27 de outubro de 2023, que dispõe sobre a publicação dos atos judiciais dos órgãos da Justiça do Trabalho no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 1º de agosto de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º ago. 2024
      Altera o Ato Conjunto n. 77/TST.CSJT.GP, de 27 de outubro de 2023, que dispõe sobre a publicação dos atos judiciais dos órgãos da Justiça do Trabalho no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP, de 26 de fevereiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 fev. 2024
      Altera o Ato Conjunto n. 77/TST.CSJT.GP, de 27 de outubro de 2023, que dispõe sobre a publicação dos atos judiciais dos órgãos da Justiça do Trabalho no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
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      Artigo de periódico

      O parágrafo único do artigo 611-B da Consolidação das leis do trabalho é fragorosamente inconstitucional 

      Zwicker, Igor de Oliveira | fev. 2024
      Promulgada durante o Governo Michel Temer, em 13 de julho de 2017, a Lei nº 13.467/2017 (publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte), que capitaneia a chamada “Reforma Trabalhista”, passou a vigorar no país a partir de 11 de novembro de 2017 (data de vigência reconhecida e declarada, formalmente, na Instrução ...
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 77/TST.CSJT.GP, de 27 de outubro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 31 out. 2023
      Dispõe sobre a publicação dos atos judiciais dos órgãos da Justiça do Trabalho no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2927, de 1º de junho de 2026 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jun. 2026
      Referenda o Ato n. 258/GDGSET.GP, de 8 de maio de 2026, que revoga, em razão da publicação da Resolução Conjunta n. 14/CNJ/CNMP, de 7 de abril de 2026, a Resolução Administrativa n. 1487, de 6 de dezembro de 2011, que determina a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do disposto no art. 1º, alínea "a", ...
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 43/TST.CSJT.GP, de 1º de agosto de 2025 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 ago. 2025
      Altera o Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT, de 15 de janeiro de 2025, que altera o Portfólio de Iniciativas Nacionais do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho de Primeiro e Segundo Graus (PE-JT), ciclo 2021-2026, e institui Grupos de Trabalho; e o Ato n. 88/CSJT.GP.SG.AGGEST, de 8 de novembro de 2021, que aprova a composição ...
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      Ato

      Ato n. 258/GDGSET.GP, de 8 de maio de 2026 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 maio 2026
      Revoga, em razão da publicação da Resolução Conjunta n. 14/CNJ/CNMP, de 7 de abril de 2026, a Resolução Administrativa n. 1487, de 6 de dezembro de 2011, que determina a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do disposto no art. 1º, alínea "a", da Resolução n. 133, de 21 de junho de 2011, do Conselho ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2675, de 10 de fevereiro de 2025 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 fev. 2025
      Referenda o Ato n. 42/SEGJUD.GP, de 31 de janeiro de 2025, que estabelece regras transitórias para o julgamento de processos em ambiente eletrônico no Tribunal Superior do Trabalho, relativamente às pautas publicadas até 14 de março de 2025.

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