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Ato n. 461/TST.SEGJUD.GP, de 24 de agosto de 2026
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Ato n. 461/TST.SEGJUD.GP, de 24 de agosto de 2026
Altera o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/269286Description
Revoga o Ato n. 62/SEGJUD.GP, de 23 de fevereiro de 2018Anexo não publicado no Boletim Interno do TST de 26 ago. 2026
Republicado no Boletim Interno do TST de 31 ago. 2026 por virtude de erro material
Inclui anexo
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 461/TST.SEGJUD.GP, de 24 de agosto de 2026. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 26 ago. 2026.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 461/TST.SEGJUD.GP, de 24 de agosto de 2026. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 31 ago. 2026. Republicação 1.
See also
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Ato n. 362/SEGJUD.GP, de 14 de maio de 2013
Altera o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos Administrativos e Judiciais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 25/SEGJUD.GP, de 31 de janeiro de 2019
Altera o anexo do Ato n. 62/SEGJUD.GP, de 23 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 62/SEGJUD.GP, de 23 de fevereiro de 2018
Altera a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 142/CSJT, de 26 de setembro de 2014
Acrescenta o art. 1º–A e altera o art. 1º e os prazos de guarda definidos na Resolução n. 67/CSJT, de 30 de abril de 2010, que editou a Tabela de Temporalidade de Documentos Unificada da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução Administrativa n. 1101, de 10 de novembro de 2005
Modifica a tabela de temporalidade dos acórdãos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e altera dispositivos da Resolução Administrativa n. 744, de 26 de outubro de 2000, que aprova o Programa de Gestão de Documentos do TST. -
Ato n. 61/SEGJUD.GP, de 23 de fevereiro de 2018
Aprova a Tabela de Temporalidade de Documentos Judiciais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 67/CSJT, de 30 de abril de 2010
Edita a Tabela de Temporalidade de Documentos Unificada da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos n. 1, de 18 de fevereiro de 2013
Apresenta listagens de eliminação de documentos que cumpriram os prazos de guarda estabelecidos na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 230/TST.GP, de 4 de maio de 2026
Altera o Ato n. 656/TST.GP, de 15 de outubro de 2025, que institui o Comitê da Tabela Única dos Temas da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 7/GCGJT, de 2 de julho de 2026
Altera a composição do Grupo Gestor Nacional das Tabelas Processuais Unificadas.
