Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 2960, de 3 de agosto de 2026
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Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 2960, de 3 de agosto de 2026
Aprova a proposta de anteprojeto de lei de autoria do Tribunal Superior do Trabalho, que visa à criação de 270 (duzentas e setenta) funções comissionadas de nível FC-6 e à transformação, sem aumento de despesas, de 144 (cento e quarenta e quatro) funções comissionadas em 19 (dezenove) cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/268686Descripción
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Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 2960, de 3 de agosto de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4531, p. 15, 6 ago. 2026.Ítems relacionados
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Resolução Administrativa n. 2605, de 2 de setembro de 2024
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Transforma o cargo em comissão de Chefe do Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em cargo em comissão de Assessor B. Transforma funções comissionadas de Assistente 4, nível FC-4, em funções comissionadas de Assistente 6, nível FC-6, vinculadas ao Gabinete da Presidência do TST. -
Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP.SG, de 17 de dezembro de 2010
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Resolução Administrativa n. 2699, de 11 de abril de 2025
Aprova o projeto de lei que dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, sem aumento de despesas. -
Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório?
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Resolução Administrativa n. 1216, de 19 de abril de 2007
Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei que dispõe sobre a ratificação da criação de 469 (quatrocentos e setenta e nove) [sic] funções comissionadas e a transformação de 554 (quinhentos e cinquenta e quatro) funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. -
Resolução Administrativa n. 1228, de 24 de maio de 2007
Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei dispondo sobre a ampliação da composição do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região e a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do referido Tribunal. -
Resolução Administrativa n. 1287, de 6 de março de 2008
Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão, e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região.
