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https://hdl.handle.net/20.500.12178/267430

Description

Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.

Table of contents

Extrato de Acordo de Cooperação, de 19 de junho de 2026, celebrado entre o PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (PROGRAMA TST-SAÚDE), a CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL (CASSI), a GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, a CAIXA DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS (POSTAL SAÚDE) e a SAÚDE CAIXA E ASSOCIAÇÃO PETROBRAS DE SAÚDE (SAÚDE PETROBRÁS), tendo como objeto estabelecer os princípios para a cooperação técnica nacional das autogestões em saúde, com os seguintes objetivos específicos: aperfeiçoar o atendimento aos participantes dos planos por meio do compartilhamento de rede própria e credenciada, desenvolvendo o atendimento aos beneficiários dos planos por meio desses compartilhamentos de rede própria e credenciada, desde que atendam aos requisitos regulatórios e legais, especialmente quanto a livre concorrência e não formação de cartéis.