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    Ato

    Ato n. 300/CDOC.GDGSET.GP, de 1º de junho de 2026

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jun. 2026
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    PDF (144Kb)

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    Ato

    Ato n. 300/CDOC.GDGSET.GP, de 1º de junho de 2026

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jun. 2026
    PDF (144Kb)

    Altera o Ato n. 546/CDOC.GP, de 14 de setembro de 2009, que dispõe sobre o funcionamento da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho, para ampliar o serviço de empréstimo domiciliar de obras da Biblioteca Délio Maranhão para os participantes do Programa Adolescente Jovem Aprendiz do Tribunal Superior do Trabalho.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/266606
    Descripción
    Determina a republicação do Ato n. 546/CDOC.GP, de 14 de setembro de 2009, consolidando as alterações promovidas

    Inclui anexo
    Hace referencia a
    Processo Administrativo TST n. 6007535/2026-00
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 300/CDOC.GDGSET.GP, de 1º de junho de 2026. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 2 jun. 2026.
    Palabras clave
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Alteração ; Normas gerais ; Biblioteca ; Funcionamento ; Empréstimo ; Aprendiz ; Adolescente ; Programa
    jovem
    Colecciones
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      Ato

      Ato n. 251/CDOC.GDGSET.GP, de 8 de maio de 2026 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 maio 2026
      Altera o Ato n. 546/CDOC.GP, de 14 de setembro de 2009, que dispõe sobre o funcionamento da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho, para ampliar o serviço de empréstimo domiciliar de obras da Biblioteca Délio Maranhão para estagiários e trabalhadores terceirizados do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 644/GDGSET.GP, de 26 de dezembro de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 jan. 2017
      Altera o Ato n. 337/GDGSET.GP, de 8 de maio de 2008, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio e normas específicas sobre cadastramento patrimonial de livros no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 61/SEA.GDGSET.GP, de 31 de março de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 abr. 2021
      Altera o Ato n. 248/SEA.GDGSET.GP, de 17 de junho de 2020, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Lei

      Brasil. Lei n. 14.431, de 3 de agosto de 2022 

      Brasil | 4 ago. 2022
      Altera as Leis ns 10.820, de 17 de dezembro de 2003, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para ampliar a margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, aos segurados do regime próprio de ...
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      Artigo de periódico

      O saber docente da rede socioassistencial: tecnologia para a transformação através do programa de aprendizagem 

      França, Rodrigo dos Santos | set. 2022
      [por] Objetiva apreender a percepção dos docentes no processo de formação de jovens em situação de vulnerabilidade social, participantes do Programa de Jovem Aprendiz, no município de Belo Horizonte. Trata-se de pesquisa qualitativa e descritiva, que foi desenvolvida em organização não governamental (ONG) do terceiro ...
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      Ato

      Ato n. 606/CDOC.GP, de 30 de setembro de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 out. 2009
      Retifica o Ato n. 546/CDOC.GP, de 14 de setembro de 2009, que dispõe sobre o funcionamento da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 496/GDGSET.GP, de 4 de setembro de 2026 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 set. 2026
      Altera o disposto no art. 5º do Ato n. 185/DILEP.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 25 de abril de 2022, que institui o Programa Adolescente-Jovem Aprendiz no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Altera o Decreto n. 9.579, de 22 de novembro de 2018, para dispor sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional.

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