Ato
Ato n. 300/CDOC.GDGSET.GP, de 1º de junho de 2026
Collections
Ato
Ato n. 300/CDOC.GDGSET.GP, de 1º de junho de 2026
Altera o Ato n. 546/CDOC.GP, de 14 de setembro de 2009, que dispõe sobre o funcionamento da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho, para ampliar o serviço de empréstimo domiciliar de obras da Biblioteca Délio Maranhão para os participantes do Programa Adolescente Jovem Aprendiz do Tribunal Superior do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/266606Description
Determina a republicação do Ato n. 546/CDOC.GP, de 14 de setembro de 2009, consolidando as alterações promovidasInclui anexo
Refers to
Processo Administrativo TST n. 6007535/2026-00
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 300/CDOC.GDGSET.GP, de 1º de junho de 2026. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 2 jun. 2026.Subject
See also
-
Ato n. 251/CDOC.GDGSET.GP, de 8 de maio de 2026
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 maio 2026Altera o Ato n. 546/CDOC.GP, de 14 de setembro de 2009, que dispõe sobre o funcionamento da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho, para ampliar o serviço de empréstimo domiciliar de obras da Biblioteca Délio Maranhão para estagiários e trabalhadores terceirizados do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 644/GDGSET.GP, de 26 de dezembro de 2016
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 jan. 2017Altera o Ato n. 337/GDGSET.GP, de 8 de maio de 2008, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio e normas específicas sobre cadastramento patrimonial de livros no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 61/SEA.GDGSET.GP, de 31 de março de 2021
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 abr. 2021Altera o Ato n. 248/SEA.GDGSET.GP, de 17 de junho de 2020, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Brasil. Lei n. 14.431, de 3 de agosto de 2022
Brasil | 4 ago. 2022Altera as Leis ns 10.820, de 17 de dezembro de 2003, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para ampliar a margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, aos segurados do regime próprio de ... -
O saber docente da rede socioassistencial: tecnologia para a transformação através do programa de aprendizagem
França, Rodrigo dos Santos | set. 2022[por] Objetiva apreender a percepção dos docentes no processo de formação de jovens em situação de vulnerabilidade social, participantes do Programa de Jovem Aprendiz, no município de Belo Horizonte. Trata-se de pesquisa qualitativa e descritiva, que foi desenvolvida em organização não governamental (ONG) do terceiro ... -
Brasil. Decreto n. 11.061, de 4 de maio de 2022
Brasil | 5 maio 2022Altera o Decreto n. 9.579, de 22 de novembro de 2018, e o Decreto n. 10.905, de 20 de dezembro de 2021, para dispor sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional. -
Brasil. Medida provisória n. 1.116, de 4 de maio de 2022
Brasil | 5 maio 2022Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei n. 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943. -
Brasil. Decreto n. 11.479, de 6 de abril de 2023
Brasil | 6 abr. 2023Altera o Decreto n. 9.579, de 22 de novembro de 2018, para dispor sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional. -
Brasil. Lei n. 14.457, de 21 de setembro de 2022
Brasil | 22 set. 2022Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis ns. 11.770, de 9 de setembro de 2008, 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.513, de 26 de outubro de 2011. -
Brasil. Lei n. 13.420, de 13 de março de 2017
Brasil | 14 mar. 2017Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, à ...




