Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 34/TST.CSJT.GP, de 2 de junho de 2026
Colecciones
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 34/TST.CSJT.GP, de 2 de junho de 2026
Institui o Prêmio Uniformiza no âmbito da Justiça do Trabalho, define sua estrutura de governança e revoga o Ato Conjunto n. 72/TST.CSJT.GP, de 29 de outubro de 2025.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/266487Artículos relacionados
Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 34/TST.CSJT.GP, de 2 de junho de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4484, p. 1-2, 2 jun. 2026.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Ato Conjunto n. 35/TST.CSJT.GP, de 2 de junho de 2026
Institui o Grupo de Trabalho de Apoio Executivo (GTAE) para a edição 2026 do Prêmio Uniformiza, define sua composição. -
Ato Conjunto n. 28/TST.CSJT.GP, de 30 de abril de 2026
Altera o Ato Conjunto n. 28/TST.CSJT.GP, de 14 de maio de 2025, que institui a “Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas” no âmbito da Justiça do Trabalho, incorporando-a ao seu calendário. -
Ato Conjunto n. 7/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2014
Revoga o art. 2º do Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP.SG, de 19 de março de 2013, que altera a composição do Comitê Gestor Nacional e a Equipe Executiva do Programa Trabalho Seguro, o Anexo II do Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012, que institui o Comitê Gestor Nacional e a equipe executiva do Programa ... -
Ato Conjunto n. 43/TST.CSJT.GP, de 1º de agosto de 2025
Altera o Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT, de 15 de janeiro de 2025, que altera o Portfólio de Iniciativas Nacionais do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho de Primeiro e Segundo Graus (PE-JT), ciclo 2021-2026, e institui Grupos de Trabalho; e o Ato n. 88/CSJT.GP.SG.AGGEST, de 8 de novembro de 2021, que aprova a composição ... -
Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 2 de janeiro de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 24/CSJT.TST.GP, de 13 de novembro de 2014, que institui a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho (PNRSJT); altera o Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 10 de maio de 2019, que delega competência ao Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho ... -
Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP, de 13 de março de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, que institui a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente; e o Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2016, que institui a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, para adequá-los à Resolução ... -
Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP, de 17 de fevereiro de 2017
Altera o Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 3 de maio de 2011, que institui o Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 195/CSJT.GP.SG, de 14 de setembro de 2011
Institui a "Semana Nacional da Execução Trabalhista" no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 22 de fevereiro de 2022
Altera o Ato Conjunto n. 46/TST.CSJT.GP, de 4 de novembro de 2020, que atribui o exercício das funções de controlador e encarregado do tratamento de dados pessoais, na forma exigida pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT.GP, de 12 de março de 2021, que institui a Política de Privacidade ... -
Ato n. 88/CSJT.GP.SG, de 9 de abril de 2018
Revoga o Ato n. 127/CSJT.GP.SG, de 15 de junho de 2011, que institui o "Prêmio Excelência" no âmbito da Justiça do Trabalho.
