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    Extrato

    Diário Oficial da União: n. 103, p. 197 (3 jun. 2026). Seção 3

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jun. 2026
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    Diário Oficial da União: n. 103, p. 197 (3 jun. 2026). Seção 3

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jun. 2026
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    https://hdl.handle.net/20.500.12178/266467
    Periodicidad
    Diária
    Descripción
    Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.
    Notas de contenido
    Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n. 6009693, de 22 de maio de 2026, celebrado entre o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST) e a COALIZÃO BRASILEIRA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, articulação da sociedade civil, doravante denominada COALIZÃO, cuja gestão administrativa, financeira e institucional, é exercida pela FUNDAÇÃO JOSÉ LUIZ EGYDIO SETÚBAL, tendo como objeto disciplinar o intercâmbio técnico entre os partícipes para subsidiar a atuação da Justiça do Trabalho em ações que tenham por objetivo prevenir e erradicar o trabalho infantil.
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