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    Ato

    Ato n. 58/CSJT.GP.SG.SGPES, de 28 de maio de 2026

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 maio 2026
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    PDF (104Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12023

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    Ato

    Ato n. 58/CSJT.GP.SG.SGPES, de 28 de maio de 2026

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 maio 2026
    PDF (104Kb)

    Institui Grupo de Trabalho para revisão da Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/266371
    Notas
    Revoga o Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.GP.SG.SGPES, de 20 de janeiro de 2025
    Itens relacionados
    Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021
    Faz referência a
    Processo Administrativo n. 6008691/2024-00
    Fonte
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 58/CSJT.GP.SG.SGPES, de 28 de maio de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4482, p. 1-2, 29 maio 2026.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 58/CSJT.GP.SG.SGPES, de 29 de maio de 2026. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 1º jun. 2026.
    Assunto
    Grupo de trabalho ; Revisão ; Requisitos ; Critérios ; Vara do trabalho ; Organização administrativa ; Pessoal ; Justiça do trabalho ; Primeira instância ; Segunda instância ; Padronização ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Organização institucional ; Composição ; Criação
    estrutura organizacional
    estrutura de pessoal
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