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    Ato

    Ato n. 330/CLCON.SEA.GDGSET, de 21 de maio de 2026

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 maio 2026
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    PDF (138Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12024

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    Ato

    Ato n. 330/CLCON.SEA.GDGSET, de 21 de maio de 2026

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 maio 2026
    PDF (138Kb)

    Designa os agentes de contratação para atuarem na condução dos procedimentos licitatórios no Tribunal Superior do Trabalho e constitui Equipe de Apoio, nos termos da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/265846
    Notas
    Revoga o Ato n. 256/CLCON.SEA.GDGSET, de 12 de maio de 2025
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 330/CLCON.SEA.GDGSET, de 21 de maio de 2026. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 21 maio 2026.
    Assunto
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Equipe ; Agente ; Contratação ; Licitação ; Composição ; Apoio
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12024

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