Extrato
Diário Oficial da União: n. 94, p. 1 (21 maio 2026). Seção 3
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Extrato
Diário Oficial da União: n. 94, p. 1 (21 maio 2026). Seção 3
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/265709Périodicité
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Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.ExtratoPeriódico
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Resolução Administrativa n. 247, de 25 de outubro de 1995
Escolhe os nomes de juízes para integrarem a lista a ser encaminhada à Presidência da República para preenchimento das vagas de Ministros Togados, destinada a Juízes de carreira da Magistratura Trabalhista. -
Brasil. Lei n. 12.493, de 20 de setembro de 2011
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Eleitoral e do Trabalho, da Presidência da República, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito especial para os fins que especifica. -
Brasil. Decreto n. 4.520, de 16 de dezembro de 2002
Dispõe sobre a publicação do Diário Oficial da União e do Diário da Justiça pela Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República. -
Resolução Administrativa n. 306, de 13 de junho de 1996
Escolhe os nomes dos Exmos. Srs. Juízes Dr. JOÃO ORESTE DALAZEN, Dr. MILTON MOURA FRANÇA, Dr. GELSON AZEVEDO e Dr. PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS para integrarem a lista a ser encaminhada à Presidência da República para preenchimento das vagas de Ministros Togados, destinadas a Juízes de carreira da Magistratura Trabalhista. -
Resolução Administrativa n. 619, de 30 de março de 1999
Constitui Comissão Temporária encarregada de receber e resumir as opiniões dos Exmos. Ministros a respeito da Proposta de Emenda Constitucional encaminhada pela Presidência da República ao Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1017, de 13 de outubro de 2004
Indica os juízes ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, HORÁCIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES e MÁRCIO RIBEIRO DO VALLE para compor a lista tríplice para preenchimento de vaga de Ministro destinada aos juízes da carreira da Magistratura do Trabalho, autorizando o encaminhamento da lista à Presidência da República. -
Resolução Administrativa n. 620, de 30 de março de 1999
Defere o pedido formulado pelo Exmo. Ministro Suplente JOSÉ BRÁULIO BASSINI, no sentido de ausentar-se do Tribunal Superior do Trabalho, no período de 5 a 9 de abril de 1999, a fim de representar, em missão oficial designada pela Presidência da República, a CNI na "XXXIV Reunião Ampliada da Comissão Técnica do Centro ... -
Resolução Administrativa n. 700, de 27 de abril de 2000
Declara os nomes dos membros do Ministério Público do Trabalho para o preenchimento da vaga de Ministro Vitalício Tribunal Superior do Trabalho e encaminha a lista à Presidência da República. -
Resolução Administrativa n. 823, de 27 de novembro de 2001
Escolhe, dentre os juízes de carreira da Magistratura do Trabalho, RENATO DE LACERDA PAIVA, ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA e HORÁCIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES para compor lista destinada ao preenchimento de vaga decorrente da aposentadoria do Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS. Autoriza o encaminhamento da lista tríplice ...
