Artigo de periódico
Trabalho decente no meio rural: o meio ambiente do trabalho como componente da transição ecológica
Artigo de periódico
Trabalho decente no meio rural: o meio ambiente do trabalho como componente da transição ecológica
[por] O conceito de trabalho decente, aplicado ao meio rural, exige a articulação entre condições laborais justas, proteção socioambiental e promoção de direitos humanos. Analisa o meio ambiente do trabalho rural como elemento estratégico da transição ecológica, relacionando sustentabilidade produtiva, saúde ocupacional e justiça social. A partir de marcos normativos internacionais e nacionais, examina-se como políticas públicas e práticas empresariais podem integrar proteção ambiental e dignidade laboral. Argumenta-se que a transição ecológica no campo demanda a incorporação do trabalho decente como pilar, assegurando simultaneamente produtividade, conservação ambiental e respeito aos direitos fundamentais em direção à justiça climática. [eng] The concept of decent work, when applied to rural areas, requires integrating fair working conditions, socio-environmental protection, and the promotion of human rights. This article examines the rural work environment as a strategic element of the ecological transition, linking productive sustainability, occupational health, and social justice. Based on international and national legal frameworks, it explores how public policies and business practices can integrate environmental protection and labor dignity. It argues that the ecological transition in rural contexts demands incorporating decent work as a core pillar, ensuring productivity, environmental conservation, and respect for fundamental rights.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/265134Notas de contenido
O trabalho escravo e a propriedade rural -- O meio ambiente do trabalho como dimensão da sustentabilidadeIn
Referencia bibliográfica
SANTOS, Enoque Ribeiro dos; TORRES, Klícia da Silva. Trabalho decente no meio rural: o meio ambiente do trabalho como componente da transição ecológica = Decent work in rural areas: the work environment as a component of the ecological transition. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 51, n. 244, p. 155-173, nov./dez. 2025.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Just transition: a nova fronteira das relações industriais
[por] A transição tecnológica e ecológica estão gerando efeitos profundos e disruptivos no mercado de trabalho, colocando em discussão as formas tradicionais de prestação da atividade laboral e gerando novas possibilidades de trabalho. Objetiva-se evidenciar a permanente correlação entre trabalho-ambiente (e tecnologia), ... -
As mudanças climáticas, desenvolvimento sustentável e o trabalho decente: uma reflexão à luz da Conferência das partes sobre mudança do clima da Organização das Nações Unidas (COP30)
[por] Examina o conceito de trabalho decente à luz das normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), contextualizando sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro e analisando seus desdobramentos diante das transformações provocadas pelas mudanças climáticas. Com base nos princípios constitucionais, nas ... -
Dimensão ambiental do direito do trabalho, trabalho e trabalhador
[por] Reflete acerca da dimensão ambiental do direito do trabalho e suas correlações com a pessoa do trabalhador, empresas e parceiros sociais. Especialistas apontam que o aquecimento global acarretará a multiplicação de eventos climáticos catastróficos e terá, provavelmente, consequências no labor humano, o que justifica ... -
Several reflections on human rights to clean environment, including in terms of worker's rights
[por] Aborda a questão da proteção ambiental no contexto dos direitos humanos. O estado do meio ambiente tem um impacto óbvio sobre a condição humana, a vida, a saúde, o conforto físico e mental e possibilita o gozo de todo o espectro de direitos e liberdades. No entanto, isso não é tão óbvio no contexto da lei. Um ... -
A aplicabilidade da norma regulamentadora n. 31 em relação ao uso de agrotóxicos e dos equipamentos de proteção individual (EPIS)
[por] O Brasil é um país agrário, por natureza. Aumentamos consideravelmente a produção de produtos agrícolas sem, necessariamente, aumentar a área de plantio. É decorrência da tecnologia: melhoramento de sementes, manejo adequado da cultura e o uso produtos fitossanitários. Os equipamentos de proteção individual (EPIs) ... -
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
[por] O Direito é um instrumento de desenvolvimento social, político, cultural e econômico, assumindo um caráter multifacetário, cabendo-lhe, dentre outros, a tarefa de refletir os objetivos, anseios e o paradigma de um efetivo desenvolvimento pretendido pela sociedade contemporânea. As ordens ambientais e econômicas se ... -
O agronegócio sob a ótica do direito do trabalho socioambiental
[por] Foca na ideia do controle concentrado de constitucionalidade pela Justiça do trabalho, através da dimensão socioambiental, em relação à política pública que autoriza o Agronegócio (PNDA), instituída no Brasil em 1975. O caso é analisado, tendo como base a segurança do princípio da dignidade ecológica da pessoa ... -
COP30, data centers e teletrabalho: perspectivas ambientais na era da inteligência artificial
[por] O avanço do teletrabalho, impulsionado por tecnologias como armazenamento de dados em nuvem, plataformas e inteligência artificial, tem reduzido emissão de poluentes associadas aos deslocamentos urbanos. Contudo, a infraestrutura digital viabilizada pelos data centers acarreta aumento expressivo no consumo de ... -
A Convenção 190 da OIT e o ODS da ONU: a eliminação da violência e do assédio moral no mundo laboral na busca por um trabalho decente com crescimento econômico empresarial sustentável em tempos de COP30
[por] O mundo do trabalho global vem mudando e há necessidade de novas reflexões, surgindo constantes desafios para se manter a sua sustentabilidade, a fim de se adaptar ao novo paradigma socioambiental. A palavra sustentabilidade não abrange apenas a questão do meio ambiente e da preservação da natureza para presente e ... -
COP30: a necessária discussão sobre o meio ambiente de trabalho saudável como condição de vida digna: análise à luz do caso "Habitantes de La Oroya vs. Peru", da Corte Interamericana de Direitos Humanos
[por] Com a realização da COP30 em Belém-PA, diante das negociações sobre as mudanças climáticas e a sustentabilidade, é necessário abordar a questão do meio ambiente de trabalho. A reflexão é realizada a partir do julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos, no caso "Habitantes de La Oroya vs. Peru", em que ...
