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    Artigo de periódico

    Técnicas de preservação do contrato de trabalho: considerações sobre a legislação brasileira e o direito internacional público

    Silva, Homero Batista Mateus da et al. | dez. 2025
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    PDF (164Ko)

    RVBI
    in00001670298
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    Artigo de periódico

    Técnicas de preservação do contrato de trabalho: considerações sobre a legislação brasileira e o direito internacional público

    Silva, Homero Batista Mateus da et al. | dez. 2025
    PDF (164Ko)

    [por] Dentro de um diálogo primordialmente interdisciplinar, o Direito do Trabalho – tendo vocação de universalidade e lidando com problemas comuns mesmo em sociedades diferentes – possui forte conexão com o Direito Internacional Público por meio da sedimentação de conceitos e padrões enfeixados em tratados internacionais. Neste mote, e particularmente quanto às técnicas de preservação do contrato de trabalho – ora exploradas por meio de dois exemplos de aplicação prática: redução de salário com ou sem diminuição de jornada de trabalho dentro de negociação coletiva; e uso inteligente de banco de horas, não para sazonalidade, mas para uma espécie de hibernação do contrato de trabalho enquanto a poeira se assenta e a tormenta passa –, constata-se que há um acervo de Convenções Internacionais que convergem em torno do tema.
     
    [eng] As part of a primarily interdisciplinary dialog, Labor Law – which has a universal vocation and deals with common problems even in different societies – has a strong connection with Public International Law, through the sedimentation of concepts and standards in international treaties. In this regard, and particularly to the techniques of preserving the employment contract – now explored through two examples of practical application: reducing wages with or without reducing working hours through collective bargaining; and intelligent use of the hours bank not for seasonality, but for a kind of hibernation of the employment contract while the dust settles and the storm passes – there is a collection of International Conventions that converge around the issue.
     
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/265132
    Auteurs
    Silva, Homero Batista Mateus da
    Silva, Denise Vital e
    Notes de contenu
    Redução salarial negociada -- Uso do banco de horas -- Tutela laboral no Direito Internacional
    In
    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 51, n. 244 (nov./dez. 2025)
    Source
    SILVA, Homero Batista Mateus da; SILVA, Denise Vital e. Técnicas de preservação do contrato de trabalho: considerações sobre a legislação brasileira e o direito internacional público = Techniques for preserving the employment contract: considerations on Brazilian legislation and public international law. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 51, n. 244, p. 97-112, nov./dez. 2025.
    Sujet
    Direito internacional do trabalho, legislação ; Normas internacionais do trabalho ; Salário, redução ; Jornada de trabalho, redução ; Banco de horas ; Trabalho, proteção ; Contrato de trabalho, proteção ; Ambiente do trabalho, proteção
    RVBI
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