Artigo de periódico
A competência constitucional da justiça do trabalho para os casos de uberização
Artigo de periódico
A competência constitucional da justiça do trabalho para os casos de uberização
[por] Analisa a competência constitucional da Justiça do Trabalho para o tratamento dos casos atinentes ao fenômeno da uberização, procurando, assim, demonstrar que as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal não vêm apresentando as melhores soluções para a proteção concreta dos direitos e garantias dos trabalhadores. O texto expõe, com isso, a insurgência de novas formas de labor frente à economia de bico e a dificuldade de seu enquadramento nos clássicos requisitos de emprego. Por fim, vale-se do método qualitativo a fim de analisar os recentes posicionamentos jurisprudenciais, em panorama global e internacional, bem como faz um levantamento qualitativo dos entendimentos doutrinários quanto ao tema. [eng] The present work aims to analyze the constitutional competence of the labor court concerning the treatment of the uberization phenomenon, thus seeking to demonstrate that the recent decisions of the supreme court have not been presenting the best solutions for the concrete protection of workers' rights and garantees. Therefore, the text exposes the emergence of new forms of labor in the gig economy and the difficulty of fitting them into classic employment requirements. Within the qualitative method, this study analyzes recent jurisprudential positions, in a national and global panorama, as well as making qualtative survey of doctrinal understanding on the topic.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/265115Notas de contenido
A economia de bico e o fenômeno da uberização -- A uberização no cenário nacional -- A uberização no campo do direito comparado -- A competência constitucional da justiça do trabalhoIn
Referencia bibliográfica
SOUZA, Sofia Salezze. A competência constitucional da Justiça do trabalho para os casos de uberização = The constitutional competence of the labor court for uberization cases. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 51, n. 243, p. 317-341, set./out. 2025.Ítems relacionados
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