Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 52, n. 246 (mar./abr. 2026)

Periódico

abr. 2026

RVBI

in00001173463

Collection

Revistas3428

Periódico

abr. 2026

Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document

https://hdl.handle.net/20.500.12178/265086

Remplace

Revista de direito do trabalho

Périodicité

Bimestral

Contenu

O Tribunal Superior do Trabalho e o Tema de Repercussão Geral 1.291 do Supremo Tribunal Federal: a discussão em torno da relação de trabalho entre motoristas e plataformas de aplicativos no Brasil / Juliano Gianechini Fernandes, Ingo Wolfgang Sarlet

Métodos alternativos de solução de conflitos na jurisdição administrativa do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) / Marcelo Fernando Borsio, Davi Rios Cavalhere Valadares de Assumpção, Juliana Salgado Cavalhere Valadares de Assumpção

A responsabilidade civil no direito do trabalho: critérios para aplicação e posição do Supremo Tribunal Federal / Gilberto Stürmer, Juliano Gianechini Fernandes

A natureza jurídica do "prêmio" instituída pela lei da reforma trabalhista à luz da teoria do direito como integridade / Eliza Thomaz de Oliveira, Carlos Henrique Bezerra Leite

A inclusão do 13º salário no cálculo dos benefícios previdenciários do RGPS: aspecto transversal da revisão da vida toda / Marco Cesar de Carvalho

A inconstitucionalidade da flexibilização laboral sob o enfoque do contrato de trabalho intermitente / Lara Caxico Martins, Leticia Cangussu Campinha, Milena Ladeira da Rocha

Relações de trabalho e transformações organizacionais no modelo Zona Franca de Manaus: desafios e perspectivas / Carla Vidal Gontijo, Fabiana Oliveira Barroso, Ricardo Kaneko Torquato

Da (i)licitude da pejotização: entre a validade do contrato civil de prestação de serviços e a fraude na relação de emprego / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson

A prova digital no processo do trabalho: pressupostos de validade e de utilidade / Liége Novaes, Renato Bernardi, Danieli A. C. Leite

Aplicabilidade dos negócios jurídicos processuais no processo do trabalho: autonomia da vontade versus vulnerabilidade processual / Saul Duarte Tibaldi, Vêndula Lopes Correia

Novas roupagens ao princípio da proteção: o empregado hipersuficiente e o interpretar protetivo trabalhista no cenário pós-moderno / Maurício de Carvalho Góes, Andressa Munaro Alves

Contrato de aprendizagem no pós-pandemia: releitura à luz das bases legais vigentes / Pedro Henrique Marangoni, Gabriela Meloni Neri da Fonseca

Litigância manipulativa em ação civil pública: um estudo de caso do processo 0010531-94.2023.5.03.0111 / Rafael Martins Lobato Bicalho

Prova emprestada no processo do trabalho / André Araújo Molina

Source

REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 52, n. 246, mar./abr. 2026. 366 p.

Sujet

Direito do trabalho, periódico ; Direito previdenciário, periódico

RVBI

in00001173463

Collection

Revistas3428