• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 32/TST.CSJT.GP, de 13 de maio de 2026

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 13 maio 2026
    Thumbnail

    PDF (92Ko)

    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12023

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 32/TST.CSJT.GP, de 13 de maio de 2026

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 13 maio 2026
    PDF (92Ko)

    Designa a Vice-Coordenadoria-Geral do Comitê Nacional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante no âmbito da Justiça do Trabalho, instituído pelo Ato Conjunto n. 75/TST.CSJT.GP, de 11 de novembro de 2025.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/265068
    Auteurs
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
    Description
    Revoga o Ato Conjunto n. 75/TST.CSJT.GP, de 11 de novembro de 2025
    Se réfère à
    Processo SEI n. 6023269/2025-00
    Source
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Conjunto n. 32/TST.CSJT.GP, de 13 de maio de 2026. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 13 maio 2026.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Conjunto n. 32/TST.CSJT.GP, de 13 de maio de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4471, p. 2-3, 14 maio 2026.
    Sujet
    Composição ; Comitê nacional ; Programa ; Trabalho escravo ; Exploração ; Tráfico ; Pessoas ; Proteção ao trabalho ; Migrante ; Imigrante ; Justiça do trabalho
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12023

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 85/TST.CSJT.GP, de 20 de novembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 nov. 2023
      Designa a composição do Comitê Nacional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 75/TST.CSJT.GP, de 11 de novembro de 2025 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 nov. 2025
      Designa os membros do Comitê Nacional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 35/CSJT.GP, de 14 de abril de 2026 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 abr. 2026
      Dispõe sobre a constituição do Conselho Consultivo do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 76/TST.CSJT.GP, de 8 de novembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 nov. 2024
      Reconduz Ministro e membros do Comitê Nacional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 367/CSJT, de 27 de outubro de 2023 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 nov. 2023
      Institui o Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 5 de janeiro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 jan. 2023
      Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor programa institucional voltado ao enfrentamento ao trabalho em condições análogas à escravidão e ao tráfico de pessoas, bem como à proteção ao trabalho das pessoas imigrantes, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 27 de março de 2025 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 mar. 2025
      Altera a composição do Comitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e da Discriminação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, instituído por meio do Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 75/TST.CSJT.GP, de 6 de novembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 nov. 2024
      Altera a composição do Comitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédio e Discriminação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, instituído por meio do Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A proteção trabalhista ao imigrante em condição de irregularidade: por uma abordagem baseada em direitos 

      Nicoli, Pedro Augusto Gravatá | dez. 2013
      Não é difícil constatar a relevância do tema das migrações internacionais na contemporaneidade. Isso porque se está em um terreno de recorrentes e graves afrontas à dignidade da pessoa humana, sobretudo no que toca ao trabalho e aos desafios relacionados à proteção justrabalhista dos chamados imigrantes não documentados. ...
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 57/TST.CSJT.GP, de 4 de setembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 set. 2023
      Designa integrantes do Comitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédio e Discriminação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em atenção ao art. 15 do Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023.

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 64409 documents.