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    Ato

    Ato n. 46/CSJT.GP.SG, de 6 de maio de 2026

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 maio 2026
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    PDF (108Kb)

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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12023

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    Ato

    Ato n. 46/CSJT.GP.SG, de 6 de maio de 2026

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 maio 2026
    PDF (108Kb)

    Institui o Comitê Nacional do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (CNDEJT).
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/264806
    Description
    Revoga o Ato n. 146/CSJT.GP.SE, de 18 de setembro de 2009
    Refers to
    Processo Administrativo SEI n. 6004607/2024-00
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 46/CSJT.GP.SG, de 6 de maio de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4466, p. 1-2, 7 maio 2026.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 46/CSJT.GP.SG, de 6 de maio de 2026. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 8 maio 2026.
    Subject
    Criação ; Composição ; Competência ; Comitê nacional ; Diário oficial ; Justiça do trabalho ; Publicação oficial
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12023

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      Ato

      Ato n. 107/CSJT.GP.SG, de 11 de outubro de 2023 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 out. 2023
      Institui o Subcomitê Nacional de Acessibilidade para Sistemas Nacionais (SNAcessibilidade).
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      Ato n. 55/CSJT.GP.SG.CGCO, de 19 de maio de 2026 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 20 maio 2026
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP, de 31 de março de 2026 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 31 mar. 2026
      Institui o Subcomitê Nacional de Análise de Dados da Justiça do Trabalho.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 43/TST.CSJT.GP, de 28 de julho de 2026 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 jun. 2026
      Institui o Comitê Nacional de Segurança Institucional da Justiça do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 660, de 11 de dezembro de 2025 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 12 dez. 2025
      Institui o Sistema Nacional de Ouvidorias de Justiça (Ouvjus) para recebimento, tratamento, comunicação e acompanhamento de manifestações no âmbito do Poder Judiciário.
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      Ato

      Ato n. 5/ENAMAT, de 28 de abril de 2020 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 28 abr. 2020
      Institui o Comitê Científico de Assessoramento à Pesquisa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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      Ato

      Ato n. 14/ENAMAT, de 24 de outubro de 2019 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 25 out. 2019
      Institui o Comitê Científico de Assessoramento à Pesquisa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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      Ato

      Ato n. 6/ENAMAT, de 19 de novembro de 2020 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 20 nov. 2020
      Institui o Comitê Científico de Assessoramento à Pesquisa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

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