Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do Exmo. Sr. Ministro JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, pelo prazo de 90 dias, a contar de 8 de maio de 2026, para tratamento de saúde.

Referenda ato administrativo que concedeu afastamento ao Exmo. Sr. Ministro JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA, em compensação ao tempo em que exerceu o cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho durante o recesso forense de dezembro de 2015.

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, no período de 1º a 7 de junho de 2026, para participar da 114ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho e da Sessão Especial da Comissão de Aplicação de Normas da Conferência ...

Referenda o ato administrativo que autorizou a suspensão das férias do Exmo. Sr. Ministro JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, de 7 a 9 de janeiro de 2026, bem como a prorrogação do seu término, que ocorreria em 16 de janeiro de 2026, para o dia 20 subsequente, por necessidade de serviço.

Referenda o Ato n. 255/GDGSET.GP, de 28 de maio de 2018, que homologa o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, de desistência do afastamento para participar, como representante da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, da 107ª Conferência Internacional ...