Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, a fim de participar da Conferência Internacional "Workers’ Rights are Human Rights: ILO Article 33 Mechanism to Restore Freedom of Association in Belarus", bem como da 114ª Conferência Internacional do Trabalho ...

Referenda ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA para participar da 85ª Reunião da Comissão de Peritos em Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, no período de 16 a 26 de novembro de 2025, com o objetivo de cumprir agendas em Vilnius (Lituânia), Bruxelas (Bélgica) e Genebra (Suíça), em missão relacionada com o cumprimento do mandado como enviado especial ...

Referenda ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA para participar da 88ª Reunião da Comissão de Peritos em Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho, a ser realizada na cidade de Genebra (Suíça).

Referenda o Ato n. 255/GDGSET.GP, de 28 de maio de 2018, que homologa o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, de desistência do afastamento para participar, como representante da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, da 107ª Conferência Internacional ...