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Resolução

Resolução n. 429/CSJT, de 6 de março de 2026

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 25 mar. 2026
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Altera a Resolução n. 364/CSJT, de 29 de setembro de 2023, que dispõe sobre a Política de Governança e Gestão das Contratações da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/262166
Notas
Determina a republicação da Resolução n. 364/CSJT, de 29 de setembro de 2023, consolidando as alterações promovidas
Faz referência a
Processo CSJT-Ato-1000022-06.2026.5.90.0000
Fonte
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 429/CSJT, de 6 de março de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4440, p. 21-23, 25 mar. 2026.
Assunto
Política ; Governança pública ; Gestão ; Contrato ; Contratação ; Contrato administrativo ; Aquisição ; Compras públicas ; Planejamento ; Justiça do trabalho ; Primeira instância ; Segunda instância ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Alteração
guia de contratações sustentáveis
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plano anual de capacitação (pac)
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