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Resolução n. 432/CSJT, de 6 de março de 2026
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Resolução n. 432/CSJT, de 6 de março de 2026
Altera a Resolução n. 133/CSJT, de 6 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a carteira de identidade funcional dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, e a Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021, que regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, as Resoluções n. 291/CNJ, de 23 de agosto de 2019; n. 344/CNJ, de 9 de setembro de 2020; n. 379/CNJ, de 15 de março de 2021; n. 380/CNJ, de 16 de março de 2021; n. 383/CNJ, de 25 de março de 2021; e consolida as disposições relativas às Resoluções n. 108/CSJT, de 29 de junho de 2012; n. 175/CSJT, de 21 de outubro de 2016; e n. 203/CSJT, de 25 de agosto de 2017, para possibilitar aos(às) servidores(as) com deficiência a inclusão dos símbolos internacionais de acessibilidade em suas carteiras de identidade funcional.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/261968Descripción
Determina a republicação da Resolução n. 133/CSJT, de 6 de dezembro de 2013, com as alterações promovidasDetermina a republicação da Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021, com as alterações promovidas
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Referencia bibliográfica
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 432/CSJT, de 6 de março de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4440, p. 38-39, 25 mar. 2026.Palabras clave
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