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    Extrato

    Diário Oficial da União: n. 41, p. 254 (3 mar. 2026). Seção 3

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (12. Região) (TRT) | 3 mar. 2026
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    PDF (448Kb)

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    Diário Oficial da União: n. 41, p. 254 (3 mar. 2026). Seção 3

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (12. Região) (TRT) | 3 mar. 2026
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    https://hdl.handle.net/20.500.12178/260490
    Periodicidad
    Diária
    Descripción
    Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.
    Notas de contenido
    Extrato do Termo de Cooperação Interinstitucional, de 27 de fevereiro de 2026, celebrado entre o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST) e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, tendo como objeto a formalização da adesão e compromisso do TRT12 em participar do Projeto Conexão CEJUSC, mediante a cessão de 1 (um) servidor de conciliação para atuação concentrada e exclusiva no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TST (CEJUSC/TST).
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      Artigo de periódico

      CEJUSC: tempo e espaço para dialogar e harmonizar os conflitos nas relações de trabalho nos 100 anos da OIT 

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      Resolução Administrativa - RA

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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jun. 2023
      Referenda o Ato n. 304/TST.GP, de 25 de maio de 2023, praticado pelo Exmo. Sr. Ministro ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Vice-Presidente no exercício da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, que altera o art. 14 da Resolução Administrativa n. 2398, de 5 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a criação do Núcleo de ...
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      Ato

      Ato n. 304/TST.GP, de 25 de maio de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 maio 2023
      Altera o art. 14 da Resolução Administrativa n. 2398, de 5 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio à Conciliação e Políticas Públicas (NACOPP-TST/CSJT) e transformação do Núcleo Permanente de Conciliação (NUPEC) em Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal ...
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      Artigo de periódico

      Mediação na Justiça do trabalho: análise do Cejusc da Justiça do trabalho na cidade do Recife 

      Teixeira, Sergio Torres; Mesquita, Letícia Portela de | out. 2022
      [por] O Conselho Nacional de Justiça reconheceu a importância de promover a mediação no judiciário ao estabelecer o seu uso nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) com a Resolução 125/2010. Contudo, sua regulamentação na Justiça do trabalho ocorreu somente em 2016 com a Resolução ...
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      Ato

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      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 dez. 2020
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      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 abr. 2021
      Dispõe sobre a estruturação e os procedimentos dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT) da Justiça do Trabalho; e altera a Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016, que dispõe sobre a política judiciária nacional de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito ...
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      Camara, Eduardo Henrique Brennand Dornelas; Botelho, Laura Cavalcanti de Morais; Freitas, Maurício Assuero Lima de | dez. 2023
      [por] O Supremo Tribunal Federal, ao eleger o tratamento adequado dos conflitos como uma política pública do poder judiciário, estabeleceu um novo princípio a ser seguido com o objetivo de garantir amplo acesso à justiça. Para tanto, houve a centralização de estruturas judiciárias com a criação dos Cejuscs. Conforme dados ...
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