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Periódico

Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 52, n. 245 (jan./fev. 2026)

fev. 2026
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/260366
Remplace
Revista de direito do trabalho
Périodicité
Bimestral
Description
Edição especial: Precedentes: reflexões sobre os precedentes das cortes superiores
Contributions
Organizador: Cláudio Iannotti da Rocha
Contenu
O sistema de precedentes na justiça do trabalho brasileira: fundamentos, trajetória e perspectivas de uniformização jurisprudencial / Mauricio Godinho Delgado, Renata Osório Caciquinho Bittencourt, Bruno Alves Rodrigues
A construção metodológica e jurídica dos novos precedentes da justiça do trabalho / Cristina Aguiar Ferreira da Silva, Kátia Magalhães Arruda
Os desafios do novo perfil do Tribunal Superior do Trabalho como corte de precedentes e seu tempo / Ricardo José Macedo de Britto Pereira
Precedentes judiciais e sua influência na atuação preventiva do Ministério Público em casos de trabalho infantil / Patrícia Osório Caciquinho, Aline Viviane Gomes, José Roberto Freire Pimenta
O Tema 122 do Tribunal Superior do Trabalho e a distribuição do ônus da prova da jornada de trabalho do empregado doméstico à luz do princípio da proteção / Cláudio Jannotti da Rocha, Laís Lomar de Oliveira
Incidentes de recurso de revista repetitivos do Tribunal Superior do Trabalho sobre a saúde do trabalhador: um olhar para além da jurisprudência / Delaíde Alves Miranda Arantes, Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos
Reflexões sobre o modelo de precedentes no sistema processual brasileiro: compreensão e crítica: o caso das horas in itinere / Guilherme Guimarães Feliciano, Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto
Decisões vinculantes e obrigatórias do STF em matéria trabalhista / Geovany Cardoso Jeveaux
A relevância da hipossuficiência no Tema 119 do Tribunal Superior do Trabalho / Cláudio Jannotti da Rocha, Alexia Bizi
Direito fundamental ao trabalho e a proteção da maternidade: reflexões sobre o Tema 134 do Tribunal Superior do Trabalho / Gilberto Stürmer, Diogo Antonio Pereira Miranda
Contribuições teóricas para uma justa vinculação do precedente / Geraldo Furtado de Araújo Neto
O impacto dos precedentes no processo do trabalho: entre a padronização e a proteção dos direitos sociais / Tallita Souza de Oliveira Pignati, Juliana Bortoncello Ferreira, Paulo Campanha Santana
Entre a ultratividade e a flexibilização: a contribuição do STF para o direito coletivo do trabalho no Brasil / Gilberto Stürmer, Diogo Antonio Pereira Miranda
A Justiça do trabalho em compasso de espera: quando uma decisão monocrática desafia Kelsen e compromete a ordem constitucional / Isabel Cristina de Medeiros Tormes
Os requisitos de validade jurídica nas negociações e a oposição das contribuições assistenciais e relacionadas / Carla Blanco Pousada, Henrique Soares Melo, Paula Castro Collesi
Source
REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 52, n. 245, jan./fev. 2026. 302 p.
Sujet
Direito do trabalho, periódico ; Direito previdenciário, periódico
RVBI
in00001173463
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