Edital n. 2/ASPRODEC, de 5 de fevereiro de 2026: edital de chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos com vistas ao desenvolvimento de ações de erradicação do trabalho infantil e de estímulo à aprendizagem

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)

Edital de 18 de fevereiro de 2025: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem: edital de chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos que visem desenvolver ações de combate ao trabalho infantil e de estímulo à aprendizagem

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 24 fev. 2025

Torna público o edital de chamamento para apresentação de propostas/projetos que visem o combate ao trabalho infantil e o estímulo à aprendizagem.

Artigo de periódico

O combate ao trabalho infantil através de atuação especializada da Justiça do trabalho: os Juizados Especiais da Infância e Adolescência – JEIA, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nogueira, Eliana dos Santos Alves | set. 2022

[por] O trabalho infantil corresponde a complexo problema estrutural na realidade brasileira. A Justiça do trabalho, por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, busca atuar em prol da implementação de políticas públicas pela erradicação do trabalho infantil, além de buscar a eficiência ...

Edital

Edital n. 4/ASPRODEC, de 6 de fevereiro de 2026: edital de chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos com vistas ao desenvolvimento de ações de enfrentamento ao trabalho escravo, ao tráfico de pessoas e de proteção ao trabalho do migrante

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 fev. 2026

Torna público o edital de chamamento de apresentação de propostas/projetos com vistas ao enfretamento do trabalho escravo, do tráfico de pessoas e à proteção do trabalho da pessoa migrante.

Edital

Edital n. 3/ASPRODEC, de 4 de fevereiro de 2026: edital de chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos com vistas ao desenvolvimento de ações de prevenção de acidentes de trabalho

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 fev. 2026

Torna público o edital de chamamento de apresentação de propostas/projetos com vistas à prevenção de acidentes de trabalho.

Edital

Edital de 15 de agosto de 2024: Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante da Justiça do Trabalho: chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos que visem desenvolver ações de erradicação do trabalho escravo e do tráfico de pessoas e de proteção do trabalho de migrantes

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 ago. 2024

Torna público o edital de chamamento de apresentação de propostas/projetos que visem o enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas, bem como a proteção ao trabalho do(a) migrante.

Edital

Edital de 13 de fevereiro de 2025: Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante da Justiça do Trabalho: edital de chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos que visem desenvolver ações de erradicação do trabalho escravo e do tráfico de pessoas e de proteção do trabalho de migrantes

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 fev. 2025

Torna público o edital de chamamento para apresentação de propostas/projetos que visem o enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas, bem como a proteção ao trabalho do(a) migrante.

Resolução

Resolução n. 430/CSJT, de 6 de março de 2026

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 25 mar. 2026

Altera a Resolução n. 422/CSJT, de 22 de setembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, para prever a criação da Revista do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito da Justiça do Trabalho.

Edital

Edital n. 1/ASPRODEC, de 3 de fevereiro de 2026: edital de chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos com vistas ao desenvolvimento de ações de promoção da equidade de raça, gênero, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, etária e de pessoas com deficiência, bem como das demais dimensões da diversidade nas relações sociais e de trabalho

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 fev. 2026

Torna público o edital de chamamento de apresentação de propostas/projetos voltados à promoção da equidade de raça, gênero, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, etária e de pessoas com deficiência, bem como das demais dimensões da diversidade nas relações sociais e de trabalho.

Edital

Edital de 5 de fevereiro de 2025: Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho: chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos que visem desenvolver ações que busquem a promoção da equidade de raça, gênero, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, etária e de pessoas com deficiência, bem como das demais dimensões da diversidade nas relações sociais e de trabalho

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 fev. 2025

Torna público o edital de chamamento de apresentação de propostas/projetos que visem afirmar o compromisso contínuo com a busca da promoção da equidade de raça, gênero, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, etária e de pessoas com deficiência, bem como das demais dimensões da diversidade nas relações sociais e ...

Ato Conjunto

Ato Conjunto n. 76/TST.CSJT.GP, de 13 de novembro de 2025

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 nov. 2025

Designa os membros do Comitê Nacional do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, no âmbito da Justiça do Trabalho.