• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    Ato

    Ato n. 55/GDGSET, de 4 de fevereiro de 2026

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 fev. 2026
    Thumbnail

    PDF (137Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12023

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Ato

    Ato n. 55/GDGSET, de 4 de fevereiro de 2026

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 fev. 2026
    PDF (137Kb)

    Designa servidores para constituírem grupo de trabalho a fim de promover estudos com o propósito de revisar os normativos do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de assuntos relacionados à Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/260088
    Itens relacionados
    Ato n. 75/SEAOF.GDGSET.GP, de 4 de fevereiro de 2013
    Ato n. 3/GDGSET.GP, de 2 de janeiro de 2024
    Ato n. 5/GDGSET.GP, de 2 de janeiro de 2024
    Ato n. 197/GDGSET, de 23 de março de 2026
    Faz referência a
    Processo Administrativo n. 6020142/2025-00
    Processo Administrativo n. 6021231/2025-00
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 55/GDGSET, de 4 de fevereiro de 2026. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 5 fev. 2026.
    Assunto
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Grupo de trabalho ; Revisão ; Ato normativo ; Licitação ; Contrato ; Composição ; Criação
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12023

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Ato

      Ato n. 702/GDGSET, de 5 de outubro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 out. 2023
      Estabelece prazo para a conclusão dos estudos pelo grupo de trabalho constituído por meio do Ato n. 577/GDGSET, de 27 de setembro de 2022, que designa servidores para constituírem grupo de trabalho a fim de promover estudos com o propósito de revisar os normativos do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de assuntos ...
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 734/GDGSET, de 30 de novembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 dez. 2022
      Prorroga o prazo estabelecido no Ato n. 577/GDGSET, de 27 de setembro de 2022, que designa servidores para constituírem grupo de trabalho a fim de promover estudos com o propósito de revisar os normativos do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de assuntos relacionados à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, ...
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 577/GDGSET, de 27 de setembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 set. 2022
      Designa servidores para constituírem grupo de trabalho a fim de promover estudos com o propósito de revisar os normativos do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de assuntos relacionados à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para adequá-los ao novo regramento legal estabelecido pela Lei n. 14133, de 1º de ...
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 197/GDGSET, de 23 de março de 2026 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 mar. 2026
      Prorroga o prazo estabelecido no Ato n. 55/GDGSET, de 4 de fevereiro de 2026, que designa servidores para constituírem grupo de trabalho a fim de promover estudos com o propósito de revisar os normativos do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de assuntos relacionados à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, ...
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 473/GDGSET, de 16 de agosto de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 ago. 2022
      Designa servidores para constituírem grupo de trabalho para revisar os normativos que tratam das contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Superior do Trabalho, para adequá-los aos novos regramentos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 380/GDGSET, de 20 de setembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 set. 2019
      Designa servidores para constituírem grupo de trabalho para promover estudos e propor minuta de ato em substituição ao Ato n. 8/GDGSET.GP, de 6 de janeiro de 2012, que estabelece novos procedimentos para o processo de contratações do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e ao Ato n. 315/SEAOF.GDGSET.GP, de 10 de maio de ...
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 96/GDGSET, de 8 de fevereiro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 fev. 2023
      Designa servidores para constituírem grupo de trabalho a fim de promover estudos para a definição de critérios com vistas à reavaliação de bens permanentes do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 89/GDGSET, de 8 de fevereiro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 fev. 2023
      Designa servidores para constituírem grupo de trabalho a fim de efetuar análise do cenário atual da gestão de riscos no macroprocesso de contratações do Tribunal Superior do Trabalho, objetivando a implantação da metodologia de gestão de riscos nos procedimentos de contratação.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 117/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 26 de dezembro de 2025 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 dez. 2025
      Altera o Ato n. 99/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 11 de novembro de 2025, que institui Grupo de Trabalho multidisciplinar e representativo para promover a realização de estudos sobre a regulamentação da equalização da assistência à saúde suplementar entre magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A "Semana do TST" e seus principais desdobramentos jurisprudenciais 

      Paula, Gáudio Ribeiro de | jun. 2011
      No dia 1º de maio do ano de 1943, dia do trabalhador, como se sabe, Getúlio Vargas, em um gesto grandiloquente, anunciava a promulgação de uma Carta de Direitos dos Trabalhadores, no Estádio de São Januário. A Consolidação das Leis do Trabalho, além de compilar o resultado da intensa produção legislativa ocorrida na ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 64387 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.