Prorroga o prazo estabelecido no Ato n. 577/GDGSET, de 27 de setembro de 2022, que designa servidores para constituírem grupo de trabalho a fim de promover estudos com o propósito de revisar os normativos do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de assuntos relacionados à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, ...

Prorroga o prazo estabelecido no Ato n. 55/GDGSET, de 4 de fevereiro de 2026, que designa servidores para constituírem grupo de trabalho a fim de promover estudos com o propósito de revisar os normativos do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de assuntos relacionados à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, ...

Designa servidores para constituírem grupo de trabalho para promover estudos e propor minuta de ato em substituição ao Ato n. 8/GDGSET.GP, de 6 de janeiro de 2012, que estabelece novos procedimentos para o processo de contratações do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e ao Ato n. 315/SEAOF.GDGSET.GP, de 10 de maio de ...

Designa servidores para constituírem grupo de trabalho a fim de efetuar análise do cenário atual da gestão de riscos no macroprocesso de contratações do Tribunal Superior do Trabalho, objetivando a implantação da metodologia de gestão de riscos nos procedimentos de contratação.

No dia 1º de maio do ano de 1943, dia do trabalhador, como se sabe, Getúlio Vargas, em um gesto grandiloquente, anunciava a promulgação de uma Carta de Direitos dos Trabalhadores, no Estádio de São Januário. A Consolidação das Leis do Trabalho, além de compilar o resultado da intensa produção legislativa ocorrida na ...