Ato
Ato n. 55/GDGSET, de 4 de fevereiro de 2026
Colecciones
Ato
Ato n. 55/GDGSET, de 4 de fevereiro de 2026
Designa servidores para constituírem grupo de trabalho a fim de promover estudos com o propósito de revisar os normativos do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de assuntos relacionados à Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/260088Artículos relacionados
Hace referencia a
Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 55/GDGSET, de 4 de fevereiro de 2026. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 5 fev. 2026.Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Ato n. 702/GDGSET, de 5 de outubro de 2023
Estabelece prazo para a conclusão dos estudos pelo grupo de trabalho constituído por meio do Ato n. 577/GDGSET, de 27 de setembro de 2022, que designa servidores para constituírem grupo de trabalho a fim de promover estudos com o propósito de revisar os normativos do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de assuntos ... -
Ato n. 734/GDGSET, de 30 de novembro de 2022
Prorroga o prazo estabelecido no Ato n. 577/GDGSET, de 27 de setembro de 2022, que designa servidores para constituírem grupo de trabalho a fim de promover estudos com o propósito de revisar os normativos do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de assuntos relacionados à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, ... -
Ato n. 577/GDGSET, de 27 de setembro de 2022
Designa servidores para constituírem grupo de trabalho a fim de promover estudos com o propósito de revisar os normativos do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de assuntos relacionados à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para adequá-los ao novo regramento legal estabelecido pela Lei n. 14133, de 1º de ... -
Ato n. 197/GDGSET, de 23 de março de 2026
Prorroga o prazo estabelecido no Ato n. 55/GDGSET, de 4 de fevereiro de 2026, que designa servidores para constituírem grupo de trabalho a fim de promover estudos com o propósito de revisar os normativos do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de assuntos relacionados à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, ... -
Ato n. 473/GDGSET, de 16 de agosto de 2022
Designa servidores para constituírem grupo de trabalho para revisar os normativos que tratam das contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Superior do Trabalho, para adequá-los aos novos regramentos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça. -
Ato n. 380/GDGSET, de 20 de setembro de 2019
Designa servidores para constituírem grupo de trabalho para promover estudos e propor minuta de ato em substituição ao Ato n. 8/GDGSET.GP, de 6 de janeiro de 2012, que estabelece novos procedimentos para o processo de contratações do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e ao Ato n. 315/SEAOF.GDGSET.GP, de 10 de maio de ... -
Ato n. 96/GDGSET, de 8 de fevereiro de 2023
Designa servidores para constituírem grupo de trabalho a fim de promover estudos para a definição de critérios com vistas à reavaliação de bens permanentes do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 89/GDGSET, de 8 de fevereiro de 2023
Designa servidores para constituírem grupo de trabalho a fim de efetuar análise do cenário atual da gestão de riscos no macroprocesso de contratações do Tribunal Superior do Trabalho, objetivando a implantação da metodologia de gestão de riscos nos procedimentos de contratação. -
Ato n. 117/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 26 de dezembro de 2025
Altera o Ato n. 99/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 11 de novembro de 2025, que institui Grupo de Trabalho multidisciplinar e representativo para promover a realização de estudos sobre a regulamentação da equalização da assistência à saúde suplementar entre magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
A "Semana do TST" e seus principais desdobramentos jurisprudenciais
No dia 1º de maio do ano de 1943, dia do trabalhador, como se sabe, Getúlio Vargas, em um gesto grandiloquente, anunciava a promulgação de uma Carta de Direitos dos Trabalhadores, no Estádio de São Januário. A Consolidação das Leis do Trabalho, além de compilar o resultado da intensa produção legislativa ocorrida na ...
