• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosTipoMateriasTagsEsta colecciónAutoresTítulosTipoMateriasTags

    Mi cuenta

    Acceder

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    Artigo de periódico

    ADO n. 20 e a frente parlamentar para licença-paternidade/2024

    Lorentz, Lutiana Nacur | jun. 2024
    Thumbnail

    PDF (610Kb)

    Colecciones
    • Artigos9847

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Artigo de periódico

    ADO n. 20 e a frente parlamentar para licença-paternidade/2024

    Lorentz, Lutiana Nacur | jun. 2024
    PDF (610Kb)

    [por] Pesquisa as assimetrias de gênero através tanto de sua verificação no macrossistema de dados da ONU, OIT, Banco Mundial, quanto de dados do Brasil usando da base matricial teórica de Maria Lugones, Lélia Gonçales e da ganhadora do Prêmio Nobel de Economia de 2023, Cláudia Goldin. Analisou-se a ADO n. 20, no STF e procedeu-se ao inventário da normatividade no Direito Comparado sobre os tipos de licenças concernentes à maternidade/paternidade: a licença-gestante, licença-paternidade, a licença-parental.
     
    [eng] This study investigated the gender issues through both its verification in the macrosystem of bases of dates of ONU, OIT, Mundial Bank and in Brazilian’s dates using the theoretical matrix basis of Maria Lugones, Lélia Gonçales and the production of the winer of Nobel Prize of Economy of 2023, an economist and research of gender, Cláudia Goldin. This article has analyzed the ADO number 20, of Supreme Brazilian Court and has made an inventory of normativity was carried out on the types of maternity and paternity leave in the world: maternity leave, paternity leave and parental leave.
     
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/259531
    Notas de contenido
    Fundamentação: gênese das duplas jornadas do gênero feminino e repercussões -- Três tipos de licenças concernentes à maternidade e paternidade: licença-gestante, licença-paternidade e licença-parental compartilhada -- A ação direta de inconstitucionalidade por omissão - ADO n. 20, no STF -- Direito comparado: licença-gestante, licença-paternidade e licença-parental compartilhada
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 70, n. 109 (jan./jun. 2024)
    Referencia bibliográfica
    LORENTZ, Lutiana Nacur. ADO n. 20 e a frente parlamentar para licença-paternidade/2024 = ADO n. 20 and parliamentary front for paternity leave/2024. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 70, n. 109, p. 79-98, jan./jun. 2024.
    Palabras clave
    Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial ; Licença-paternidade, Brasil ; Igualdade de gênero, Brasil ; Licença-maternidade, Brasil ; Licença-paternidade, direito comparado ; Licença-maternidade, direito comparado
    Colecciones
    • Artigos9847

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A licença-paternidade enquanto contribuição para a melhoria das condições de trabalho femininas 

      Spellmann, Samuel | set. 2016
      [por] Demonstra a importância da licença-paternidade para a valorização do trabalho feminino e para a mudança de entendimento acerca da paternidade, melhorando as relações entre pais e filhos. Iniciamos nossa argumentação através da exposição da legislação existente no Brasil, tecendo comentários sobre a Lei n. 11.770/08, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Cuidados e licenças no direito comparado entre Brasil e Chile 

      Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira; Oliveira, Renata Cerqueira Nabuco; Carvalho, Sophia Bulhões | jun. 2024
      [por] Aborda a relação entre cuidado e licenças em uma análise comparativa entre o Brasil e o Chile. É discutida a marca de gênero existente no cuidado, o qual é imputado como atividade essencial da mulher no sistema capitalista de produção. Observou-se, a partir de uma pesquisa qualitativa e de revisão bibliográfica, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Licença-paternidade: construção histórica e impactos nas relações trabalhistas e familiares 

      Pavelski, Ana Paula; Tomasi, Bruno Picoreli; Fonseca, Isabelle Sarno | ago. 2024
      [por] Aborda a licença-paternidade, que se trata de um período de afastamento remunerado concedido aos pais trabalhadores após o nascimento ou a adoção de um filho. No Brasil, referida licença rege-se pelo Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garantindo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      La homologación de las licencias de paternidad y maternidad en México: un imperativo para reducir la losa de hormigón 

      Tufiño Gómez, Brenda | abr. 2024
      [spa] A lo largo del tiempo ha sido común que las mujeres asuman predominantemente las responsabilidades del hogar y el cuidado familiar. No obstante, hoy se reconoce la imperiosa necesidad de que, tanto hombres como mujeres, compartan de manera equitativa estas labores. En México, nos encontramos con una realidad ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Licença-maternidade e a busca da igualdade de gênero no ambiente de trabalho 

      Silva, Adriana Vasconcelos de Paula e | dez. 2018
      [por] Analisa a licença-maternidade e a licença-paternidade no Direito brasileiro. O objetivo é entender como a legislação influencia (para melhor ou para pior) a situação da mulher no mercado de trabalho. Para tanto, promovemos um estudo comparativo entre a legislação brasileira e a sueca, bem como se dedica uma seção ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Licença parental em perspectiva de gênero: aportes do direito comparado 

      Saladini, Ana Paula Sefrin; Assad, Sandra Mara Flügel | dez. 2023
      [por] Investiga a limitação do atual desenho normativo brasileiro em relação às licenças parentais. O método de abordagem do problema será o comparativo. O estudo examina os fundamentos dos métodos necessários para proceder a uma comparação de sistemas jurídicos, relata o tratamento dado pelos direitos português e ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A licença-maternidade como representação de uma ideologia velada: a divisão de tarefas por gênero e o dever de cuidado parental 

      Cleto, Juliana | jun. 2014
      [por] Embora os afazeres domésticos sejam majoritariamente desempenhados por mulheres, denota-se que a separação de tarefas por gênero já se encontra ultrapassada. Contudo, persiste uma concepção do homem como um ser público, que prioriza as questões do trabalho em detrimento dos assuntos da esfera privada. Todavia, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Licença-maternidade: por uma construção normativa para além do gênero 

      Xerez, Rafael Marcílio | out. 2023
      [por] A interpretação de textos normativos regulamentadores da concessão da licença-maternidade deve ocorrer de forma a concretizar, na maior medida possível, os princípios constitucionais da igualdade de gênero e da proteção integral a criança. Tal pressuposto hermenêutico resulta na possibilidade de construção de norma ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Informe sobre Ley de licencia por paternidad y maternidad (Ecuador) 

      Salguero, José Miguel | mar. 2009
      [por] Estuda-se norma vigente no Equador que trata da licença-paternidade, introduzida no ordenamento jurídico em 13 de fevereiro de 2009.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A licença parental como mecanismo de eliminação da desigualdade de gênero: uma releitura das licenças maternidade e paternidade à luz da isonomia 

      Mattoso, Juliana | 2021
      Apresenta considerações acerca das licenças maternidade e paternidade, mediante a análise do ordenamento jurídico doméstico sob o prisma da desigualdade de gênero enquanto substrato social. Demonstra que o tratamento conferido à matéria no Brasil ainda está intrinsecamente relacionado a uma realidade ultrapassada, na ...

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 64409 documentos.