Institui o Comitê Gestor da Feira de Produtos Orgânicos do Tribunal Superior do Trabalho e disciplina as diretrizes, competências e procedimentos para sua organização e funcionamento.

Designa os membros do Comitê Gestor Nacional da Política de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência.

Designa membro para integrar o Comitê Gestor de Segurança da Informação do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Designa membro do Comitê Gestor do Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, representante da Presidência.

Designa membros do Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informações do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em atenção ao art. 3º, incisos I e VI do Ato Conjunto n. 53/TST.CSJT.GP, de 14 de dezembro de 2020, que aprova a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como ferramenta institucional de gestão de ...