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    Edital

    Edital n. 12, de 1º de dezembro de 2025

    Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 2 dez. 2025
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    PDF (125Kb)

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    Edital

    Edital n. 12, de 1º de dezembro de 2025

    Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 2 dez. 2025
    PDF (125Kb)

    Torna público o Edital de abertura para seleção de projetos das Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho que receberão apoio orçamentário da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) para realização de atividades formativas no exercício de 2026.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/258850
    Referencia bibliográfica
    ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Edital n. 12, de 1º de dezembro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 4363, p. 1-2, 2 dez. 2025.
    Palabras clave
    Apoio financeiro ; Seleção ; Projeto ; Orçamento ; Recursos orçamentários ; Recursos financeiros ; Magistrado ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) ; Formação profissional ; Juiz do trabalho ; Descentralização
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      Ato

      Ato n. 101/ENAMAT, de 1º de dezembro de 2025 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 1º dez. 2025
      Regulamenta a forma de descentralização e custeio de despesas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) para atividades formativas realizadas pelas Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho.
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      Ato n. 83/ENAMAT.CADM, de 1º de julho de 2026 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 2 jul. 2026
      Institui a Comissão de Seleção e Acompanhamento do Edital de Chamada Pública Especializada n. 1, de 19 de maio de 2026, que torna pública a abertura das inscrições do processo seletivo para seleção de pesquisadores e pesquisadoras para realização de pesquisa científica, conforme normas estabelecidas neste edital e no ...
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      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 20 maio 2026
      Torna pública a abertura das inscrições do processo seletivo para seleção de pesquisadores e pesquisadoras para realização de pesquisa científica, conforme normas estabelecidas neste edital e no Regulamento do Subprograma "Inovação e Pesquisa Judiciária" no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de ...
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      Edital

      Ato n. 2/ENAMAT, de 26 de fevereiro de 2025 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 11 mar. 2025
      Torna público o edital de abertura de seleção para magistradas e magistrados trabalhistas para concorrerem às vagas do curso "Normas Internacionais do Trabalho para Magistradas e Magistrados do Trabalho", promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), a ser realizado no ...
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      Resolução

      Resolução n. 25/ENAMAT, de 4 de junho de 2020 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 4 jun. 2020
      Atualiza as competências dos magistrados do trabalho a serem adquiridas e desenvolvidas pelos alunos-juízes nos módulos nacional e regional dos cursos de formação inicial e de formação continuada, devendo ser também observadas pelas escolas judiciais da Justiça do trabalho no planejamento das atividades formativas.
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      Edital

      Edital de Retificação da Chamada Pública Especializada n. 1/2026 e de Divulgação do Resultado Preliminar do Processo Seletivo 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 31 jul. 2026
      Retifica o Edital de Chamada Pública Especializada n. 1, de 19 de maio de 2026, que torna pública a abertura das inscrições do processo seletivo para seleção de pesquisadores e pesquisadoras para realização de pesquisa científica, e divulga o resultado preliminar do processo seletivo.
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      Edital

      Edital n. 5/ENAMAT, de 15 de maio de 2025 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 15 maio 2025
      Torna pública a abertura de seleção para magistradas e magistrados trabalhistas para concorrerem às vagas do curso "A Era Digital e o Direito do Trabalho: Desafios", no quadro da cooperação técnica firmada entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e o Instituto de Direito ...
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      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 21 jan. 2025
      Retifica o Edital n. 1, de 6 de dezembro de 2024, que torna público o resultado da seleção para magistradas e magistrados trabalhistas para concorrerem às vagas para o curso sobre "Acesso à Justiça Trabalhista e não discriminação: reflexões a partir dos estândares interamericanos", promovido pela Escola Nacional de ...
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      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 17 dez. 2019
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      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 ago. 2018
      Convoca os candidatos habilitados na Terceira Etapa para a realização do sorteio dos pontos e da prova oral, nos termos do Capítulo 10 do Edital de Abertura do 1º Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho, de 27 de junho de 2017.

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