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    Artigo de periódico

    Constitucionalismo racial e Poder Judiciário: da sub-representação à construção de uma agenda antirracista transformadora

    Araújo, Wanessa Mendes de | dez. 2024
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    PDF (754Kb)

    RVBI
    in00001572285
    Coleção
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    Artigo de periódico

    Constitucionalismo racial e Poder Judiciário: da sub-representação à construção de uma agenda antirracista transformadora

    Araújo, Wanessa Mendes de | dez. 2024
    PDF (754Kb)

    Analisa criticamente a implementação de mecanismos de acesso à justiça para aprimorar a promoção constitucional da igualdade racial no Poder Judiciário brasileiro, visando consolidar uma cultura antirracista na prestação jurisdicional. Parte-se da premissa de que é necessário mapear as principais violências praticadas contra pessoas negras no âmbito do Poder Judiciário, a fim de definir estratégias para difusão e incorporação das ações a serem realizadas pelos tribunais. Subsidia o estudo os preceitos do direito antidiscriminatório na perspectiva de Adilson José Moreira, o pacto da branquitude, conceituado por Cida Bento e o dispositivo de racialidade, de Sueli Carneiro. Divide-se em três eixos: exame da composição étnico-racial do Poder Judiciário, a avaliação crítica das políticas públicas judiciárias implementadas para igualdade racial, incluindo uma avaliação preliminar.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/257652
    Notas de conteúdo
    Das políticas públicas judiciárias e o desafio da equidade racial -- O Constitucionalismo racial como paradigma transformador -- Da consolidação de ações institucionais como prática emancipadora social
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 28, n. 2 (jul./dez. 2024)
    Fonte
    ARAÚJO, Wanessa Mendes de. Constitucionalismo racial e Poder Judiciário: da sub-representação à construção de uma agenda antirracista transformadora. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, v. 28, n. 2, p. 47-55, jul./dez. 2024.
    Assunto
    Acesso à justiça, Brasil ; Discriminação racial, Brasil ; Discriminação racial, política governamental, Brasil ; Poder judiciário, Brasil
    RVBI
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