Artigo de periódico
Constitucionalismo racial e Poder Judiciário: da sub-representação à construção de uma agenda antirracista transformadora
Artigo de periódico
Constitucionalismo racial e Poder Judiciário: da sub-representação à construção de uma agenda antirracista transformadora
Analisa criticamente a implementação de mecanismos de acesso à justiça para aprimorar a promoção constitucional da igualdade racial no Poder Judiciário brasileiro, visando consolidar uma cultura antirracista na prestação jurisdicional. Parte-se da premissa de que é necessário mapear as principais violências praticadas contra pessoas negras no âmbito do Poder Judiciário, a fim de definir estratégias para difusão e incorporação das ações a serem realizadas pelos tribunais. Subsidia o estudo os preceitos do direito antidiscriminatório na perspectiva de Adilson José Moreira, o pacto da branquitude, conceituado por Cida Bento e o dispositivo de racialidade, de Sueli Carneiro. Divide-se em três eixos: exame da composição étnico-racial do Poder Judiciário, a avaliação crítica das políticas públicas judiciárias implementadas para igualdade racial, incluindo uma avaliação preliminar.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/257652Table of contents
Das políticas públicas judiciárias e o desafio da equidade racial -- O Constitucionalismo racial como paradigma transformador -- Da consolidação de ações institucionais como prática emancipadora socialIn
Citation
ARAÚJO, Wanessa Mendes de. Constitucionalismo racial e Poder Judiciário: da sub-representação à construção de uma agenda antirracista transformadora. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, v. 28, n. 2, p. 47-55, jul./dez. 2024.See also
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